Secretaria Municipal de
Assistência Social, em parceria com Naia e S.O.S, oferece uma série de serviços
para o acompanhamento e acolhimento dos moradores de rua e andarilhos.
É
comum ver a presença de andarilhos e moradores de rua espalhados pela cidade de
Ourinhos atualmente. No último censo feito pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, feita em outubro de 2010, foram registrados 47 pessoas
nesta situação e o principalmente motivo é por dependência química ou conflitos
familiares. No Brasil a estimativa é que haja cerca de 50 mil moradores de rua,
em sua grande maioria, homens. Em Ourinhos, uma nova pesquisa deve acontecer
nos próximos meses para reavaliar esta situação.
A
Secretaria Municipal de Assistência Social oferece, atualmente, uma série de
serviços para o acompanhamento da população de rua, no sentido de reintegrá-los
à sociedade. “Temos o CREAS (Centro de Referência
Especializado da Assistência Social) que faz o atendimento, verificação das
necessidades, situação familiar e saúde das pessoas em situação de rua”, afirma
Maria Aparecida Finotti de Oliveira (Cidinha), secretária municipal de Assistência
Social de Ourinhos.
O
Naia (Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência) e o S.O.S (Serviços de Obras
Sociais) são outras duas entidades, independentes, mas que recebem um repasse
de verba do município, que complementam o trabalho feito com andarilhos e moradores
de rua em Ourinhos. Enquanto o primeiro é responsável pela abordagem social,
principalmente em caso de denuncia, o segundo acolhe e fornece serviços de
banho e comida, por exemplo. “A rede de atendimento a população de rua conta
com a equipe do Naia, que faz abordagem, oferece serviços de atendimento e
estabelece um contato com a população de rua. Também temos o S.O.S, que faz o
abrigamento dessa população de rua que não tem família, ou que rompeu o vínculo
familiar e não deseja voltar para casa. Nesse albergue é feito um plano de
acompanhamento, visando a promoção da reintegração familiar e socialização”,
informou a secretária de Assistência Social.
Segundo
informações a Secretaria de Assistência Social de Ourinhos, muitos dos
moradores de rua e andarilhos que estão na cidade atualmente são provenientes
de outros município da região. Para atender essas pessoas, há na rodoviária um
local específico de apoio para esses casos. “Uma pessoa que não é de Ourinhos,
está passando por aqui, se o pessoal identificou, ou se chegou na rodoviária e
quer ir para outro lugar, para evitar criar vínculo, a profissional que atua no
local já tentar agendar a passagem e já vai embora”, exemplifica Cidinha.
“Como Ourinhos fica em um ponto
estratégico de rodovias, é muito comum o trânsito de migrantes (trecheiros) que
passam e ficam pela cidade por alguns dias. Neste caso, encaminhamentos o
trecheiro para o município de origem. As passagens e auxílio neste caso é
fornecido pelo o Núcleo POP, localizado na rodoviária”, esclareceu diretora de
Proteção Social Especial, Andreia Resende Michio Pantoja. Caso
esse “trecheiro” queira ficar na cidade, ele é acolhido pelo SOS.
Pantoja
também destaca
que a Assistência Social também conta com o apoio da promotoria para fazer com
que a família faça cumprir com o seu papel moral com relação aos seus membros
em situação de rua, sem contar o apoio da Polícia Militar que nos casos em que
é acionada sempre fornece apoio.
A
questão da população de rua é delicada e sua solução não é fácil. De acordo com
a secretária, apesar de todas as pessoas em situação de rua serem abordadas por
agentes da Assistência Social, nem todas aceitam ajuda. “Oferecemos serviços de
saúde, médicos e o abrigo, todavia, muitas delas não aceitam, até mesmo por
conta de uso de drogas psicoativas ou por algum transtorno mental”, ressaltou
Cidinha.
Um
dos motivos para permanecerem nas ruas tem explicação, eles têm um circuito de
sobrevivência, proporcionado pela própria população. “Ao dar objetos, comida e
dinheiro possibilita que a pessoa mantenha-se na rua. Para alguns a situação de
rua é cômoda, visto que já conseguem tudo o que precisam para viver, por meio
de esmolas, logo não aceitam ir para o albergue ou o acompanhamento da
assistência social”, analisou a secretária de Assistência Social.
Para
diretora de Proteção Social Especial do Município, a bondade das pessoas
permite que esses moradores se autossustentem, apesar da precariedade. “A
população de Ourinhos é uma população que doa, esta é a fala constante, diariamente
eu abordo (os moradores de rua) para falar do nosso trabalho e as pessoas
falam, eu não preciso, eu tenho dinheiro. A gente tem uma rede de apoio que
colabora e isso prejudica o nosso trabalho”, afirma.
“A
concessão de esmolas é paliativa, não resolve o problema e mantém a pessoa na
rua. Não somos contrários a doação. Porém, acreditamos que a doação deve ser
realizada para o SOS, que é uma unidade de acolhimento, atendimento. Assim, as
pessoas não terão mais sustento nas ruas e procurarão um auxílio capacitado.
Hoje, o grande desafio é a conscientização e sensibilização a não dar esmolas e
sim aconselhar as pessoas a procurarem o SOS, e a Assistência Social”, conclui
Pantoja.
É
importante frisar que o município não tem direito, de forma forçada, a levar um
moradores de rua para algum abrigo. Isso somente poderá ser feito por vontade
própria do mesmo. “Legalmente a gente não tem esse poder, a gente não pode
levar essa pessoa para um S.O.S, por exemplo, se ele não quiser”, enfatiza a
diretora.
Quando
a população identificar algum morador de rua ou andarilho, deve fazer a
denuncia por meio da através da Secretaria de Assistência Social do Município,
ou do Naia, para que os mesmos façam as devidas abordagens. Mas se o morador de
rua ou andarilho estiver perturbando, esta denuncia deve ser feita diretamente
à Polícia Militar. “Quando ele já está causando algum problema, abordando o
povo na rua, pressionando, coagindo, já não é com a gente, aí já é com a polícia”,
diz Cidinha. Neste caso, o denunciante deve permanecer no local até que a
viatura chegue, caso contrário, os polícias também não poderão recolher o
indivíduo.
Nas
próximas semanas, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ourinhos deve
retomar a campanha, lançada em 2013, que tem o objetivo de conscientizar e
sensibilizar a população, principalmente na questão de não fazer doações
diretamente aos moradores de rua, mas sim fazer a denuncia para que as providências
sejam tomadas.
Serviço
Secretária Municipal de
Assistência Social
Rua dos Expedicionários, nº 580 – Centro
Telefone: (14) 3302-6300
Naia (Núcleo de Apoio à
Infância e Adolescência)
Rua
Paraná, nº 803 – Centro
Telefone:
(14) 3324-5116
S.O.S (Serviços de
Obras Sociais)
Rua
Chavantes, nº 781 – Jardim Matilde
(14)
3324-4365
