Organizações da sociedade civil e municípios poderão apresentar suas propostas até 17 de janeiro de 2024
São
Paulo, 29 de novembro de 2023 - O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social (SEDS) e do Conselho Estadual do Idoso (CEI), acaba de
lançar edital para selecionar projetos que contribuam com políticas públicas
que promovam a autonomia, integração e participação efetivas dos idosos na
sociedade.
“O
Censo aponta um número crescente de idosos no país. Em razão disso, políticas
públicas incentivando a criação de uma rede de apoio para o atendimento direto
a essa população e suas famílias, além da valorização e formação de
profissionais, tornam-se cada vez mais necessárias”, disse o secretário de
Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
Os
projetos poderão ser apresentados por organizações da sociedade civil e
municípios paulistas e deverão escolher um dos sete eixos: Promoção,
Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Educação; Trabalho e Previdência
Social; Habitação e Urbanismo; Justiça; Cultura, Esporte, Turismo e
Lazer.
Os
projetos serão financiados pelo Fundo Estadual do Idoso para promoção, proteção
e defesa de direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com as Políticas Nacional
e Estadual do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa.
Serão
observadas as seguintes etapas:
O edital e as regras de apresentação das propostas podem ser acessados no link: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2023/11/minuta_edital_01_2023.docx
A entrega dos projetos deve ser feita pessoalmente e protocolada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (Rua Boa Vista, 170- 2º andar, no Conselho Estadual do Idoso), de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14 às 17h. Para mais informações: (11) 2763-8122.
Os pedidos de esclarecimentos decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo endereço eletrônico cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br, indicando no assunto “Edital Chamamento Público n. 01 SEDS/CEI/2023”.