O prazo final para a doação de parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para fundos de apoio social é o dia 28 de dezembro, o último dia útil bancário do mês.
Saber para onde seu imposto será destinado é um alento para os empresários que convivem com a alta carga tributária brasileira. Uma parcela do imposto de renda a pagar pode ser destinado para os chamados os incentivos fiscais sociais, beneficiando diversas áreas como saúde, educação, esportes, cultura, entre outras.
A Tracan tem usado as leis de incentivo para apoiar as comunidades onde atua e tem muito a comemorar com os resultados de 2023. Dos projetos que apoiou neste ano alguns têm resultado intangível, pois complementam orçamentos que ajudam a salvar vidas, a dar qualidade de vida, a gerar esperança. Outros têm reconhecimento institucional, e mostram claramente para a comunidade a importância de cada aporte realizado. Dois projetos culturais apoiados pelo Grupo Tracan ganharam destaque.
A Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, que é mantida pela Associação Musical de Ribeirão Preto com mensalidades de sócios, patrocínios de empresas e projetos de incentivo à cultura, por exemplo, recebeu o Prêmio Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE, por unanimidade, com o projeto socioeducativo Tocando a Vida, na categoria “Empresa/Entidade Cidadã - Foco em Educação”.
O projeto Tocando a Vida, proporciona a inclusão sociocultural por meio de aulas gratuitas de música para crianças e jovens das regiões menos favorecidas de Ribeirão Preto. Ele é desenvolvido em quatro núcleos em bairros periféricos da cidade, oferece aulas gratuitas de teoria musical, canto coral e instrumentos musicais. Além de contribuir para a formação de plateia, o Tocando a Vida mostra resultados concretos na socialização dos jovens e no desenvolvimento dos alunos em diversas disciplinas escolares. São 540 alunos matriculados, mas para 2024, com a inauguração da sede própria, o objetivo é chegar a 1500 crianças atendidas.
A Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, que realiza da Feira Internacional do Livro da cidade, hoje considerada a segunda maior feira a céu aberto do país, é outra entidade apoiada pelo Grupo Tracan que tem muito a comemorar. Grande propagadora de feiras no interior de São Paulo, a Fundação que realiza outros projetos ligados ao universo do livro e da leitura na região, recebeu na pessoa de sua presidente, Dulce Neves, o Prêmio Governador do Estado de São Paulo, pelo Projeto de Revitalização de Bibliotecas Públicas.
A Fundação do Livro e Leitura se mantém com o apoio de mantenedores e patrocinadores, com recursos diretos e advindos das leis de incentivo, em especial do Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido até hoje como Lei Rouanet. O ProAc, é outro programa importante, é a principal lei de incentivo fiscal para a cultura de São Paulo, que permite que os patrocinadores apoiem projetos realizados no estado e, com isso, abatam os valores devidos do ICMS. O total é de até 3% do ICMS cobrado, com abatimento de 100% do montante destinado.
A sopa de letrinhas das leis de incentivo precisa ser mais conhecida para que os empresários saibam como e quanto podem destinar a cada projeto.
Com os incentivos federais, por exemplo, a dedução do imposto de renda para pessoas jurídicas pode chegar até 9%. Mas somente empresas tributadas pelo regime de lucro real podem realizar os incentivos fiscais.
Os diversos incentivos das três instâncias de contribuição, federal, estadual e municipal, podem ser usados por uma mesma empresa ao mesmo tempo, desde que esses impostos incidam sobre as suas operações. O procedimento é simples, basta um depósito na conta aprovada. Vale a pena conhecer:
O Grupo Tracan apoia causas que se alinham aos valores de suas empresas e que têm impacto na sociedade, promovendo o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua.
No que diz respeito à aportes relacionados ao apoio às crianças e idosos, as entidades beneficiadas em 2023 foram das cidades da região de Araçatuba, Ribeirão Preto, Barretos e Franca.
Entre as entidades beneficiadas estão o Cantinho do Céu, de Ribeirão Preto, que oferece cuidado integral a pacientes com paralisia cerebral, com sequelas severas, múltiplas e irreversíveis, decorrentes principalmente de anoxia neonatal. A Fundação Pio XII, ligada ao Hospital de Amor, de Barretos, com o Projeto Cuidar, que atende crianças e adolescentes que estão em tratamento de câncer no Hospital.
Para atender aos idosos os Fundos Municipais da pessoa Idosa são muito importantes, por meio deles foram beneficiados o Hospital de Amor, com o projeto oferece atendimento integral aos pacientes 60+ nas unidades do Hospital; a Casa do Vovô, de Ribeirão Preto, que tem mais de 40 anos de atuação no atendimento a idosos a partir de 60 anos de idade, de ambos os sexos, em regime de internato, assim como o Lar Padre Euclides, uma referência no cuidado do idoso carente, em Ribeirão Preto.
Usando a lei de Incentivo ao Esporte, o Instituto Jovem Promessa, de Sertãozinho, recebeu aportes para um trabalho direcionado ao Atletismo. O Instituto tem inspirado os jovens da cidade não só para prática do esporte, como também no direcionamento da vida profissional. Em Rifaina o beneficiado foi o Projeto Estrelas do Amanhã, que faz parte do Instituto Chui, que trabalha esporte e educação.
Não é possível abraçar todas as causas, mas se cada um fizer uso das Leis de Incentivo mais crianças, jovens, idosos, artistas, cientistas... serão beneficiados com um recurso que iria para o “o bolo arrecadatório”, mas que agora tem endereço certo nas nossas comunidades.
