DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
O Comitê Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Ourinhos, convida toda população, e em especial a população LGBTQIA+, a participar das Pré-Conferências que acontecerão nas próximas sextas-feiras (8, 15, 22, 5), que serão as etapas preparatórias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, previsto para junho/2024.
Essa mobilização começa a acontecer em Ourinhos, pois em abril de 2023 foi reinstituído o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e em dezembro de 2023, foi convocada pelo governo Lula a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para acontecer em maio de 2025.
Tais Conferências demarcam uma das lutas do Movimento LGBTQIA+, que se iniciaram em 2008, ainda contando com mais duas Conferências Nacionais, uma em 2011 e outra em 2016.
A 4ª Conferência Nacional deveria ter acontecido em 2018, porém o último Governo Federal havia substituído o Conselho LGBTQIA+ pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que deixou de ter foco na luta por direitos das pessoas LGBTQIA+.
Dessa forma, visto a retomada da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o município de Ourinhos terá a oportunidade, com as pré-conferências, de fazer valer seus direitos pela democracia participativa, levantando suas próprias pautas e formulando políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.