Ummes, entidades do agro e produtores pedem revogação de decreto que onera o setor da mandioca

AGRO

Ummes (União dos Municípios da Média Sorocabana), entidades ligadas ao agronegócio e produtores de mandioca da região de Santa Cruz elaboraram documento solicitando ao Governo do Estado, a revogação do decreto 68.492/2024 ou a extinção do Artigo 43, que onera o setor produtivo da mandioca. O decreto revoga os benefícios fiscais relativos aos produtos derivados da mandioca, resultando em uma reoneração do ICMS para 18% dentro do Estado de São Paulo e 12% para fora do Estado.

“A medida pode encarecer os produtos aos consumidores, causar fechamento de fábricas, desemprego e ainda beneficiar produtores de ouros estados, já que a medida coloca o Estado de São Paulo em desvantagem competitiva em relação ao Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que mantêm os benefícios fiscais para os produtos derivados da mandioca”, declara o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo, Antônio Consalter.

O documento foi elaborado em encontro realizado na tarde de quinta-feira (11), na sede da Ummes, em Santa Cruz do Rio Pardo, com a presença de prefeitos, produtores rurais e representantes de empresas do setor.

Municípios como Cândido Mota, Paraguaçu Paulista, Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista, Ribeirão do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, São Pedro do Turvo, Timburi, Ocauçu, Lupércio, Ubirajara, Garça, Arco-Íris, Martinópolis, Indiana, Parapuã, Iaras, Taquarituba, Tarabai, Primavera/Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Araras, Mogi Mirim e Santa Maria da Serra dependem economicamente deste setor.

“Esses municípios não apenas geram empregos e renda significativa, mas também conservam uma tradição secular que se confunde com a própria História de muitos municípios do Interior de São Paulo, principalmente no Oeste e no Nordeste Paulista”, diz o presidente da Ummes e prefeito de São Pedro do Turvo, Marco Aurélio Pinheiro.

A mandioca e seus derivados são parte essencial da alimentação diária de nossa população, especialmente das classes sociais de baixa renda. Inexplicavelmente, os produtos derivados da mandioca foram os únicos a sofrer essa medida desestimuladora, sem quaisquer redutores de benefícios fiscais. Esse aumento tributário implica em mais de 11% nas vendas internas e mais de 5% nas vendas externas, diz trecho da carta que será entregue ao governador Tarcísio de Freitas.

Segundo José Reynaldo Bastos da SIlva, presidente da Apimesp (Associação dos Produtores de Mandioca e Derivados do Estado de São Paulo) esses impactos tornam inviável a comercialização da mandioca e seus derivados, elevando os preços e dificultando o acesso da população a esses alimentos básicos.

“A revogação dos benefícios fiscais não só desestimula a produção e o consumo da mandioca, mas também agrava a situação econômica de diversos municípios e pode gerar uma demissão em massa, aumentando a insegurança alimentar no estado”, diz.

O documento elaborado na sede da Ummes cita que ao longo de 20 anos, os governos anteriores vêm prorrogando o fim dos benefícios fiscais, mantendo o auxílio aos produtores. Diz ainda que a retirada dos benefícios fiscais vai na contramão da nova reforma tributária, que visa simplificar e tornar mais justa a tributação sobre alimentos básicos. Seria prudente, por bom senso, aguardar os impactos da reforma tributária antes de tomar qualquer medida que possa prejudicar a acessibilidade desses alimentos essenciais.

A mandioca é a matéria-prima para diversos produtos que compõem a cesta básica, como farinha, fécula, tapioca e outros derivados.

A relevância econômica e social do setor mandioqueiro paulista não pode ser subestimada. São 62 fábricas de pequeno a médio porte, 12.760 famílias de agricultores e 63.800 empregos diretos no campo e nas cidades onde ocorrem fábricas transformando mandioca em farinhas, féculas e derivados no Estado de São Paulo.

“A mandioca é uma cultura essencial, está na mesa do brasileiro diariamente. É um alimento básico. É fundamental que continuemos tendo competitividade com outros estados. O produtor paulista não pode pagar uma conta e ficar desnivelado com restante do Brasil. Isso vai fazer com que enfraqueça a cultura de mandioca assim como as agroindústrias do Estado. Pode gerar desemprego e enfraquecer nosso estado, além de gerar concorrência desleal com outros estados, extinguindo a mandioca de nosso estado. Toda uma cadeia afetada”, afirma Rogério Ferrari, diretor da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).

O documento que será enviado ao governo foi assinado por representantes de órgãos e entidades de classe, como a Apimesp (Associação dos Produtores e Industriais de Mandioca e Derivados do Estado de São Paulo), com sede em Cândido Mota; Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo e de Ourinhos, bem como Aprosoja-SP.

Participaram do encontro Marco Aurélio Pinheiero (Presidente da UMMES e prefeito de São Pedro do Turvo); Salma Meroto Beffa (Vice-Presidente da UMMES e prefeita de Ribeirão do Sul); Silvio Savogin Polo (Prefeito de Timburi); José Reynaldo da Silva (Presidente da Apimesp); Antônio Consalter (Presidente do Sindicado Rural de Santa Cruz do Rio Pardo); João Fadel (Presidente da Technoamido e da Câmara Setorial da Mandioca do Estado de SP); Fernanda Schramm (Gerente Financeira da Technoamido); José Jacob (Gerente Industrial da Technoamido); Aana Freitas (Gerente Financeira da Ourominas); Luciana Freitas de Oliveira (Gerente Administrativa da Ourominas) Rubens Silvestre (Sócio Proprietário da Capromal) Marcel Pilati (Contador do Grupo Ourominas) e Rogério Ferrari (Diretor da Aprosoja-SP).