Entre 2022 e 2023, houve redução de 9,9% em Marília e 0,3% em Bauru. No Estado de SP, o número de crianças que receberam o nome do pai após a certidão ser emitida cresceu 27%.
Especialistas apontam licença paternidade estendida como ponto chave para melhorar desigualdades no mercado de trabalho — Foto: Getty Images
As cidades de Bauru e Marília (SP) registraram uma redução entre 2022 e 2023 no número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Segundo dados reunidos pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em Marília, o número de recém-nascidos sem o nome do pai caiu 9,9%, totalizando 91 registros em 2023, frente aos 101 do ano anterior.
Já em Bauru, a diminuição foi menos significativa, Na cidade foram contabilizadas 301 crianças sem o nome do pai em seus registros de nascimento, uma redução de 0,3% em relação a 2022, quando o total foi de 302 casos.
A diminuição em Bauru ocorreu após uma crescente entre 2016 e 2022, quando o número foi de 150 para 302 registros, um aumento de mais de 50%.
A nível estadual, o cenário é o oposto. Entre 2016 e 2023, o número de nascimentos no Estado de SP caiu 14,9%, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai aumentou 41,4%.
Além do benefício afetivo, o reconhecimento da paternidade é essencial para garantir diversos direitos às crianças perante à legislação brasileira, como receber pagamento de pensão alimentícia, ser reconhecido como herdeiro e estar incluso em planos de saúde e previdência.
Reconhecimento da paternidade biológica
Por outro lado, o número de crianças que receberam o nome dos pais em suas certidões após o registro cresceu 27% nos últimos 8 anos.
O reconhecimento da paternidade biológica pode ser realizado diretamente em um cartório de Registro Civil, sem a necessidade de decisão judicial ou exames de DNA, desde que todas as partes envolvidas concordem.
Caso o pai se recuse a reconhecer a paternidade, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai diretamente no cartório, que comunicará aos órgãos competentes para iniciar o processo de investigação de paternidade.
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Certidão de nascimento — Foto: TJCE/Reprodução
Paternidade Socioafetiva
Desde 2017, o reconhecimento de paternidade socioafetiva pode ser realizado também diretamente no cartório de Registro Civil para crianças maiores de 12 anos.
Esse tipo de reconhecimento ocorre quando os pais estabelecem uma relação de afeto com a criança, mesmo sem vínculo biológico, e é possível desde que haja concordância tanto da mãe, quanto do pai biológico.
Além disso, são realizadas entrevistas para confirmar a existência do vínculo afetivo entre pai e criança.
Fonte: G1
