CAMINHO DO LIXO
Em Santa Cruz do Rio Pardo, a área de transbordo é considerada a melhor da região. Entre os aterros, o de Ibirarema recebeu uma das melhores notas no centro-oeste paulista. Mas a região também tem exemplos negativos na destinação do lixo orgânico.
A falha na destinação correta do lixo é um problema que pode começar dentro das casas. Muitas vezes, as pessoas fazem a destinação correta, a separação em casa, mas, se a prefeitura não segue a lei, o lixo vira um problema para a saúde pública, para o meio ambiente e até para a economia.
Tudo o que descartamos e é levado pelos caminhões de lixo da coleta urbana deveria ir para os aterros sanitários. Só que nem toda cidade possui esses locais.
Quando isso acontece, as prefeituras utilizam espaços chamados de estações de transbordo. É onde os resíduos ficam até se acumularem e, então, são enviados de uma só vez para aterros em outros municípios.
Isso é o que ocorre em Santa Cruz do Rio Pardo. Desde 2017, todo lixo que a cidade produz é armazenado em uma dessas estações e, depois, enviado para o aterro de Piratininga. São mil toneladas de resíduos por mês.
Tudo que chega é depositado em containers. Os compartimentos servem para que o chorume, que é nocivo, não entre em contato com o solo. Os resíduos ficam sob uma cobertura, para não serem expostos ao sol e à chuva.
"Desde 2017, a gente tem nota máxima devido à qualidade dos serviços prestados pela empresa fornecedora dos trabalhos. Os containers têm qualidade, o local é limpo, tem cobertura, então a gente possui uma logística de trabalho muito boa", explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Hemiliano.
Todas estas práticas tornam a estação de Santa Cruz do Rio Pardo a melhor da região, segundo a Companhia Ambiental do Estado de SP (Cetesb), órgão que fiscaliza esses locais.
A Cetesb avalia as estações em uma escala de zero a dez, de acordo com uma série de requisitos de segurança ambiental. Na última fiscalização, a estação teve nota de 9,8, a mais alta da região.
Estações consideradas inadequadas
O ideal é que toda estação de transbordo tenha estruturas como a de Santa Cruz do Rio Pardo, com a área adequada para o armazenamento dos resíduos. Essa, no entanto, não é uma realidade vivida em todos os municípios.
Só no centro-oeste paulista, nove estações são consideradas inadequadas pela Cesteb. Ou seja, não têm as condições necessárias para fazer o transbordo correto e, por isso, oferecem riscos ao meio ambiente.
A cidade com a pior avaliação da região é Sabino, com 1,4 de nota, seguida por Salto Grande (2,9), Bocaina (3,1), Cândido Mota (3,9), Jaú (4), Pirajuí (4,7), Bariri (5) e Pompéia (5,6).
Em Salto Grande, a quantidade de entulho e de restos de poda impressiona. São montanhas e montanhas que, inclusive, se misturam aos resíduos domiciliares. Uma situação que atrai animais, como cachorros e, principalmente, urubus.
Em menos de 20 minutos no local, ocupantes de quatro veículos foram flagrados acessando a estação livremente. Eles estavam em um carro, um trator e dois caminhões. Segundo o ambientalista Rodrigo Más, essas irregularidades trazem inúmeros riscos ao meio ambiente.
"O lixo está totalmente alocado de forma irregular e, consequentemente, esse tipo de lixo, essa quantidade exposta ao sol, no solo, nós temos a contaminação desse solo e, consequentemente, podemos ter a contaminação hídrica", explica.
Em Sabino, a situação é parecida. O espaço até tem placa dizendo que a entrada é proibida, mas não há portão e o acesso é livre. Foram flagradas três pessoas descartando resíduos no local.
"Particularmente, eu não gosto dessa aproximação com uma zona residencial. A gente tem que sempre lembrar as cidades que estão em franca expansão e o tratamento do lixo, assim como aeroportos e outros setores, tem que ser preconizado, porque as cidades crescem e eles estabelecem uma situação de vizinhança e a área residencial é fortemente impactada pelas atividades que serão realizadas", completa o ambientalista.
As duas estações de transbordo receberam juntas nove autuações da Cetesb nos últimos 12 meses. Em Salto Grande, as multas passam de R$ 113 mil. De 2022 para 2023, o número de transbordos inadequados aumentou quase 6%.
"A gente vê um aumento no número de áreas de transbordo, ao mesmo tempo em que se diminui o número de aterros no estado. A questão de estar adequado ou não também vem variando ao longo dos anos. A gente tem um número elevado de áreas de transbordo inadequadas, que está sempre próximo dos 30%, um número que ainda tem espaço para melhorar", afirma Cristiano Kenji, assistente-técnico da diretoria da Cetesb.
Mas qual é o caminho para solucionar esses problemas? Rodrigo tem algumas alternativas.
"O que está faltando aí é zeladoria, gestão mesmo. As prefeituras têm que tomar conhecimento da relação do lixo como um ativo. O lixo em uma relação socioambiental. Ela não é só uma relação social, é uma relação ambiental e social. Uma vez que o lixo é separado, tratado e reaproveitado, ele se torna um ativo, ele se torna um objeto de relação financeira", afirma o ambientalista.
O que dizem as prefeituras?
Sobre as irregularidades apontadas na área de transbordo de Sabino, a prefeitura disse que já licitou uma nova área que atenda às exigências técnicas da Cetesb. Disse ainda que o local está sendo feito, atualmente em fase de construção do muro de arrimo. A previsão é que até dezembro a nova área esteja pronta e regularizada.
Já a Prefeitura de Salto Grande admitiu que o caso é um problema crônico, de muitos anos, e que piorou quando o aterro em valas foi interditado. Por causa disso, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para resolver todas as irregularidades da estação de transbordo, que tem um custo estimado em mais de R$ 700 mil.
O município informou também que já solicitou licença para instalação junto à Cetesb. O funcionamento da estação de transbordo que ainda será construída está previsto para junho de 2026.
Aterros sanitários
Quanto aos aterros sanitários, quatro da região centro-oeste paulista foram considerados irregulares e inadequados. Um deles fica em Ribeirão do Sul, que opera sem licença há quase dois anos.
Atualmente, 32 dos 302 aterros do estado de SP são considerados inadequados pela companhia. A definição é feita de acordo com o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que avalia os locais em uma escala de zero a dez. Aqueles que obtêm nota igual ou menor do que sete são considerados inadequados.
"Nós avaliamos aspectos locais, estruturais e operacionais dos aterros. Desde a localização até aspectos de infraestrutura e a rotina de operação desses aterros", destaca o assistente-técnico da diretoria da Cetesb.
O aterro de Ribeirão do Sul teve apenas 5,7 de nota no último índice de qualidade, divulgado no fim do primeiro semestre deste ano. A má avaliação reflete os riscos que o espaço oferece ao meio ambiente e à sociedade.
Por lei, os resíduos precisam ser despejados em valas e cobertos por terra diariamente. No entanto, uma fiscalização da Cetesb feita no ano passado apontou que os rejeitos eram deixados expostos sobre o solo.
Em maio deste ano, o município chegou a ser multado em mais de R$ 13 mil pela mesma irregularidade. O lixo também é visto do lado de fora do aterro, o que tem atraído cachorros, que costumam ser abandonados na região.
Segundo a Cetesb, o aterro não tem licença para receber resíduos de construção civil. Mas uma enorme pilha de entulho foi encontrada pela reportagem dentro do espaço. Quem chega ao local consegue acessá-lo livremente.
O aterro não tem portaria, tampouco controle sobre entrada e saída de pessoas. Cenário que facilita a presença de catadores, o que também é proibido por lei. Brechas no cercamento ainda provocam outra irregularidade: a falta de isolamento visual.
"O isolamento visual tem o objetivo de diminuir o impacto visual desse tipo de empreendimento, de qualquer aterro. Ele tem uma movimentação de máquinas, tem o resíduo sendo descarregado, até ele ser recoberto. Realmente para diminuir esse impacto visual e também uma barreira vegetal acaba também minimizando o arrasto de resíduo por vento, enfim, alguns outros benefícios desse isolamento", completa o representante da Cetesb, Cristiano Kenji.
Em uma situação pior de que a de Ribeirão do Sul está o aterro de Igaraçu do Tietê (SP). O índice de qualidade é de apenas 4,8 e o local mais se parece com um lixão. É possível ver resíduos amontoados fora de valas e espalhados por todo o espaço, incluindo restos de poda e entulho, que não poderiam estar ser descartados no aterro.
A grande quantidade de resíduos expostos atrai catadores, o que não é seguro e nem permitido por lei. Os aterros em valas são recomendados pela Cetesb apenas a municípios que produzem menos de 10 toneladas de resíduos por dia.
Mas Igaraçu do Tietê produz bem mais que isso - são 17 toneladas depositadas diariamente no aterro. Por causa da sobrecarga, a área já está com os dias contados. A vida útil deve ir somente até 2026, segundo a companhia.
A região ainda tem outros dois aterros considerados inadequados: o de Duartina (nota 6,7), que hoje está com a licença de operação vencida, e o de Arealva (6,8), que já foi autuado duas vezes pela Cetesb este ano por dispor os resíduos de maneira irregular.
Bom exemplo
Os piores aterros do centro-oeste paulista são todos municipais, e enfrentam problemas comuns entre si. Mas Ibirarema, por exemplo, vive outro cenário. O aterro da cidade é gerido pelo poder público, assim como os outros, só que tem apresentado um bom funcionamento, e, atualmente, tem um dos índices de qualidade mais altos da região.
A nota do aterro é de 9,7. Ao contrário dos outros locais, os resíduos não ficam espalhados pelo terreno. Assim que chegam, eles são depositados e recobertos nas valas. Para evitar que os resíduos de construção civil sejam depositados no local, a prefeitura utiliza outro espaço de processamento, como explica a diretora de meio ambiente, Bianca Awada.
"A gente tem um aterro que é o aterro de inertes. Para lá vai todo o entulho de construção coletado no município e esse entulho é triturado com um triturador que vem do consórcio intermunicipal do Vale do Paranapanema. Esse triturador vem e faz toda essa trituração, fica uma ou duas semanas aqui e todos esses entulhos são usados nas estradas rurais."
Apesar de ser o aterro que mais chega perto da nota máxima, o local ainda deixa de cumprir alguns requisitos exigidos pela Cetesb. Um deles é a presença de cachorros dentro do espaço.
Coleta seletiva
Boa parte dos problemas encontrados nos aterros pode ser solucionada por meio da coleta seletiva. Muito do que chega ao local é material reciclável, que ocupa mais espaço e reduz o tempo de utilização desses empreendimentos.
"Os aterros têm vida útil, uma licença, uma capacidade de recebimento dos materiais. E, enquanto a gente continuar encaminhando tudo que a gente coleta para o aterro, essa vida útil vai se extinguir com muito mais rapidez. O que a gente precisa? 50% praticamente dos municípios do estado de São Paulo hoje não têm mais coleta seletiva. Coleta seletiva é primordial na boa gestão de materiais", explica Evaldo Azevedo, coordenador de resíduos sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.
A Prefeitura de Ibirarema faz coleta seletiva há dois anos. Rafaela Trigolo é dona de uma padaria na cidade, e separa todos os recicláveis que consome no comércio.
"Eu separo por latas, pets, papelões, plásticos, galões e tal, separo também a gordura. A gordura que a gente usa normalmente a gente separa e troca também por óleo novo, vidro."
Os catadores autônomos recolhem boa parte dos recicláveis e o que sobra é coletado pela prefeitura.
"A coleta na cidade funciona porta a porta, três vezes na semana, de segunda, quarta e sexta, os orgânicos e os rejeitos e, uma vez na semana, que é de quinta-feira, são os reciclados. Os rejeitos vêm para essas valas e os reciclados vão para a área de triagem, que é em outro local. O resíduo não desaparece, ele vai para algum lugar, que são essas valas, então, quanto mais você separar esse resíduo, que a maioria é reciclado, menos as valas irão poluir o meio ambiente", afirma Bianca.
Fim dos aterros em vala
Embora existam mais de 200 aterros de vala espalhados pelo estado, a ideia, segundo o governo paulista, é de que eles sejam extintos no futuro.
"A constituição de uma terra em vala, como está sendo feita hoje no estado de São Paulo, nada mais é do que um buraco de até três metros de profundidade, com o solo compactado, por três metros de largura e por 10, 15 metros de comprimento, onde o município que utiliza coloca lá até dez toneladas de resíduos todos os dias e, no final do dia, ele tem que cobrir aquilo com terra. Ele não tem captação dos gases, não tem captação do chorume, que é o líquido da decomposição desses materiais, então ele ambientalmente deixa de ser adequado", destaca Evaldo.
Na avaliação do Governo de São Paulo, a condição dos aterros tem melhorado nos últimos anos, mas a situação atual revela que ainda estão aquém do ideal para dar a destinação adequada às 40 mil toneladas de resíduos gerados diariamente no estado.
O que dizem as prefeituras?
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão do Sul disse que identificou que o aterro vinha sendo utilizado como depósito de materiais recicláveis e construiu um galpão para recebimento desses materiais para amenizar o problema.
O recolhimento é feito às segundas e quintas-feiras. Disse também que está implantando valas para adequação da área e isolamento visual, e afirmou que faz a cobertura dos resíduos para evitar a presença de animais.
A administração disse também que disponibiliza 50 caçambas para descarte de restos de construção civil e outros materiais, conta com triturador de galhadas e investe em programas de conscientização da população para colaborar com a limpeza da cidade.
Já a Prefeitura de Igaraçu do Tietê disse que enviou documentação para a Cetesb pedindo autorização para um novo aterro na cidade, já que o atual está em desacordo desde 2019. A justificativa para a demora é em relação ao processo de desapropriação da área, que foi judicializado.
