Piracema começa nesta sexta-feira no interior de SP; entenda as regras

Medida é válida para todo estado de São Paulo (SP). Durante o período de reprodução dos peixes, é proibida a pesca nos rios da região.

A piracema, período em que se proíbe a pesca para garantir a reprodução dos peixes, começa nesta sexta-feira (1º) em São Paulo. No período de 1 de novembro a 22 de fevereiro de 2025, é proibida a captura de espécies nativas nos rios do estado.

Piracema tem início nesta sexta-feira no estado de São Paulo — Foto: Divulgação / Polícia Ambiental

A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental em todo estado de São Paulo. Isso significa que, os rios e reservatórios serão monitorados pelos agentes especializados. Os policiais terão apoio de viaturas, embarcações e drones.

A região de São José do Rio Preto, por exemplo, é banhada pela bacia hidrográfica do Rio Paraná.

Laerte Alexandre Cavalari, major da Polícia Ambiental em Rio Preto, explica que a pesca é permitida em casos de espécies exóticas, com moderação.

"A atividade é permitida utilizando-se linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais. É proibida a pesca em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, a menos de 1.500 metros de barragens de hidrelétricas, entre outros. Além disso, fica restringida a quantidade máxima de 10 quilos de pescado exótico para cada pescador amador. No caso de represados, a pesca embarcada de espécies exóticas é permitida", finaliza.

A restrição ocorre, ainda, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste. A supervisão de qualquer tipo de irregularidade relacionada ao período de restrição também é feita nas regiões de Bauru, Sorocaba e Itapetininga (SP).

Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo até segunda-feira (4), especificando a quantidade que possui de cada espécie.

A população pode denunciar à polícia qualquer tipo de irregularidade relacionada à pesca durante o período de piracema. Isso deve ser feito por meio dos telefones dos batalhões e companhias de Polícia Ambiental.

O pescador que desrespeitar as regras é multado e responde criminalmente. O valor da autuação é a partir de R$1.000, podendo variar conforme a infração. O material recolhido é apreendido.

Izael Gonçalves de Moraes Junior, pescador profissional, em Cardoso (SP) — Foto: Arquivo Pessoal

Ao portal, o pescador profissional Izael Gonçalves de Moraes Junior, morador de Cardoso (SP), reconhece que é necessário respeitar as regras.

"Essa piracema tem que ter! Porque, se não tiver, vai chegar uma época que vai diminuir a quantidade de peixes, e para quem vive da pesca fica difícil. Só acho que ela tinha que acontecer em 1º de outubro porque os peixes estão todos cheios de ovos e até mesmo com alevinos na boca", finaliza.

Pescadores profissionais

Para que os pescadores profissionais não fiquem expostos à vulnerabilidade social, o Governo Federal criou o seguro defeso. O benefício é pago exclusivamente para aqueles que vivem somente da pesca e não possuem outra renda durante o período de restrição, ou seja, entre os meses de novembro e fevereiro.

Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos e locais específicos no estado de São Paulo. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.

Piracema tem início nesta sexta-feira no estado de São Paulo — Foto: Divulgação / Polícia Ambiental

Apreensão

Um levantamento da Polícia Ambiental apontou que foram apreendidas 3,69 toneladas de pescados durante o período de piracema, entre 2023 e 2024, na região de São José do Rio Preto. No total, foram aplicados R$855.315,42 em multas.