Ministério da Saúde amplia gratuidade para os 41 medicamentos e itens de higiene do programa
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), que todos os 41 remédios e insumos oferecidos pelo programa Farmácia Popular passarão a ser gratuitos para toda a população. Além dos medicamentos, o governo incluiu fraldas geriátricas e absorventes menstruais na lista de itens sem custo. A ministra Nísia Trindade fez o anúncio durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
A medida beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os novos itens cobertos pelo programa, destaca-se o medicamento dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também do envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas do país”, declarou a ministra.
Entre 2022 e 2024, o número de pessoas atendidas pela Farmácia Popular cresceu cerca de 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões.
Como retirar remédios, fraldas e absorventes gratuitos
Para ter acesso aos medicamentos e insumos gratuitos, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar:
• Documento oficial com foto e número do CPF ou identidade que contenha o CPF;
• Receita médica válida, seja do SUS ou de serviços particulares.
Para retirada de fraldas geriátricas, o paciente deve ter no mínimo 60 anos e apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de ir à farmácia, um representante legal pode retirar os medicamentos apresentando:
• Receita médica válida;
• Documento do beneficiário com foto e CPF (ou certidão de nascimento para menores de idade).
Lista de medicamentos e insumos gratuitos
Asma:
• Brometo de ipratrópio (0,02mg e 0,25mg)
• Dipropionato de beclometasona (50mcg, 200mcg e 250mcg)
• Sulfato de salbutamol (100mcg e 5mg)
Diabetes:
• Cloridrato de metformina (500mg, 500mg de ação prolongada e 850mg)
• Glibenclamida (5mg)
• Insulina humana (regular 100ui/ml e 100ui/ml)
• Dapagliflozina (10mg)
Hipertensão:
• Atenolol (25mg)
• Besilato de anlodipino (5mg)
• Captopril (25mg)
• Cloridrato de propranolol (40mg)
• Hidroclorotiazida (25mg)
• Losartana potássica (50mg)
• Maleato de enalapril (10mg)
• Espironolactona (25mg)
• Furosemida (40mg)
• Succinato de metoprolol (25mg)
Anticoncepcionais:
• Acetato de medroxiprogesterona (150mg)
• Etinilestradiol + levonorgestrel (0,03mg + 0,15mg)
• Noretisterona (0,35mg)
• Valerato de estradiol + enantato de noretisterona (5mg + 50mg)
Outros medicamentos:
• Osteoporose: Alendronato de sódio (70mg)
• Colesterol alto: Sinvastatina (10mg, 20mg e 40mg)
• Doença de Parkinson: Carbidopa + levodopa (25mg + 250mg) e cloridrato de benserazida + levodopa (25mg + 100mg)
• Glaucoma: Maleato de timolol (2,5mg e 5mg)
• Rinite: Budesonida (32mcg e 50mcg), dipropionato de beclometasona (50mcg/dose)
Itens de higiene agora gratuitos:
• Fralda geriátrica
• Absorvente menstrual
A ampliação do programa Farmácia Popular reforça o compromisso do governo com a saúde pública, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos e itens de higiene sem custo.