Prefeitura notifica 400 propriedades por falta de limpeza e zelo em Ourinhos

Parceria entre Secretarias do Meio Ambiente e Saúde  também implantou a fiscalização por meio de drones 

Ourinhos enfrenta um aumento expressivo nos casos de dengue, o que tem intensificado a fiscalização de terrenos e imóveis na cidade. Em 2025, a prefeitura já notificou cerca de 400 proprietários por descumprirem as normas municipais de limpeza e manutenção de suas propriedades. Caso não realizem a limpeza dentro do prazo estipulado, os donos dos imóveis estarão sujeitos a uma multa de R$ 1.367,00, além da cobrança de R$ 6,15 por metro quadrado de terreno para custear a limpeza realizada pela prefeitura.

A ação da prefeitura está fundamentada nos artigos 15 e 142 da Lei nº 863, de 1º de dezembro de 1967, que compõe o Código de Posturas, Costumes e Bem-Estar do município de Ourinhos. Segundo a legislação, o proprietário tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza do imóvel após a notificação. Caso isso não ocorra, a Secretaria de Zeladoria será responsável por executar o serviço, repassando os custos ao responsável pelo terreno. As notificações são publicadas no Diário Oficial do município e também enviadas via Correios aos responsáveis. 

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Diógenes Corrêa Leite, a ação já apresenta resultados positivos. “Essas ações estão dando resultado, muitos proprietários estão realizando a limpeza após serem notificados. A maioria dos casos em que isso não ocorre e a prefeitura mesmo tem que limpar é porque o notificado ou mora fora de Ourinhos ou porque o imóvel é proveniente de herança, com vários proprietários que não chegam em acordo sobre a limpeza”, explicou o secretário. 

Além da fiscalização e das denúncias tradicionais, a prefeitura anunciou recentemente o uso de drones para monitoramento de imóveis que oferecem riscos à saúde pública devido à sujeira e ao abandono. Essa nova ferramenta já está em operação e deve se tornar um instrumento permanente da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Saúde. 

Outra frente de atuação do município é a conscientização da população sobre a importância do zelo pelos imóveis para evitar riscos ambientais e sanitários. Segundo o secretário Diógenes Correa, a Diretoria de Educação Ambiental tem realizado palestras em escolas com o objetivo de sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância da ação cidadã na promoção da saúde e do bem-estar coletivo.

Moradores que desejam denunciar terrenos e imóveis abandonados ou buscar informações sobre questões ambientais, infraestrutura e limpeza urbana podem entrar em contato com a prefeitura pelo telefone (14) 3302-1000.

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