Comitê do Rio Paranapanema promove capacitação e reúne prefeitos para falar sobre a Gestão das Águas

Os eventos foram realizados nos dias 25 e 26 de março, em Piraju/SP, às margens do Rio Paranapanema

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) fechou o mês de março com a realização de dois grandes eventos, com o objetivo de capacitar os agentes que atuam diretamente com os recursos hídricos e mobilizar ações em prol das águas. Piraju/SP, na região do Alto Paranapanema, município banhado pelo rio, foi escolhido para receber os eventos.

No dia 25 de março, a Capacitação Regulação e Gestão do Saneamento Básico atraiu 130 participantes, representantes do Poder Público Municipal, agentes do setor do saneamento e interessados na temática. A ideia foi levar conhecimento sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, as metas para 2025 e a relação com o Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema.

Segundo o Coordenador de Governança das Entidades Regulatórias da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Celio Bartole Pereira, palestrante na Capacitação, a Lei do Novo Marco do Saneamento atualizou a execução das políticas públicas e estabeleceu ações e metas que devem ser executadas até 2033. “Estima-se entre R$ 550 e R$ 900 bilhões em investimentos. Mas, no ritmo atual, as metas de universalização seriam alcançadas apenas em 2055”, destacou.

Prefeitos são convidados a participarem ativamente da gestão das águas

No mesmo dia, 25 de março, foi realizada a 9ª edição do Encontro de Prefeitos, Consórcios Intermunicipais e Associações de Municípios do Paranapanema. Dos 247 municípios que integram a Bacia Hidrográfica, entre os estados de São Paulo e do Paraná, 16 deles foram representadas pelos seus Prefeitos, outros 21 enviaram representantes, como Vice-Prefeitos, Secretários, Diretores e Assessores. Ao todo, cerca de 100 pessoas participaram do Encontro.

O Superintendente de Planos, Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Henrique Pinheiro Veiga, durante o evento, reforçou a importância dos Prefeitos, considerando que, apesar de não terem legalmente atribuições na gestão dos recursos hídricos, é no território municipal que as ações para preservação das águas são realizadas.

A Prefeita de Presidente Venceslau/SP, que também preside o CBH Pontal do Paranapanema, Bárbara Vilches, mostrou como o Poder Público pode atuar dentro dos Comitês de Bacias. Ela destacou que, apesar de ser um órgão técnico, há uma estrutura de apoio que orienta os Prefeitos, favorecendo para estabelecer conexões, parcerias e arranjos para execução de ações. Por outro lado, o Comitê precisa do apoio político que o Prefeito pode dar na defesa de pautas de interesse da Bacia Hidrográfica.

Os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais, Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) e Agência de Água do Estado de São Paulo (SP Águas) também participaram e apresentaram os Programas e Projetos, voltados ao meio ambiente e aos recursos hídricos, em apoio à gestão municipal.

23ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema fecha os eventos em Piraju

Para finalizar as atividades, no dia 26 de março, foi realizada a 23ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema. É em plenário que os membros apreciam e votam a pauta deliberativa da Bacia. Na ocasião, foi aprovado o relatório das atividades realizadas pelo Comitê em 2024, cujo destaques foram os Programas de Educação Ambiental e Capacitação, que tiveram 100% de implementação, assim como o Plano de Comunicação. A agenda de atividades alcançou o 92,3% de execução e o Plano de Trabalho 98,9%.

2025, para o Comitê do Rio Paranapanema, será marcado pelo Processo Eleitoral para renovar a composição do plenário para a Gestão 2025/2029. O 1º passo foi dado e, também nesta reunião, foi instituída a Comissão Eleitoral. Essa instância é responsável por conduzir o processo eleitoral até a posse dos membros que irão cumprir o mandato 2025/2029.