Com o término do contrato entre a Prefeitura de Ourinhos e a Santa Casa marcado para o próximo domingo, dia 30 de novembro, cresce a preocupação sobre a continuidade da gestão da UPA 24h Tipo II, hoje administrada pela instituição.
A renovação realizada em setembro — por mais dois meses — tinha como objetivo manter a operação da unidade enquanto avançava o Chamamento Público nº 009/2025, que selecionaria uma nova organização para assumir a Atenção Primária, os serviços ambulatoriais e a própria UPA.
No entanto, até segunda-feira, não havia indicação de que o contrato atual será novamente aditado, deixando o cenário indefinido a poucos dias do vencimento.
A situação ganhou complexidade adicional após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) conceder, no dia 15 de novembro, liminar suspendendo o Chamamento Público. A decisão ocorreu após representações apontarem falhas e inconsistências no edital, que agora aguarda análise técnica mais profunda pelo Tribunal.
Com o chamamento parado, a definição de uma nova gestora para a UPA fica temporariamente inviabilizada.
Diante da proximidade do fim do contrato e da suspensão do chamamento, a Prefeitura poderá recorrer à formalização de um contrato emergencial para evitar prejuízo no atendimento da unidade. Esse tipo de instrumento é previsto em lei para garantir continuidade em serviços essenciais, especialmente na área da saúde.
Em ocasiões anteriores, o secretário municipal de Saúde, Diego Singolani, já havia afirmado publicamente que a Prefeitura possui “plano B, C e D” para uma eventual saída da Santa Casa, assegurando que a UPA permaneceria em funcionamento mesmo em cenário emergencial.
