A justiça paulista determinou a realização de exame de sanidade mental em Luís Fernando Silla de Almeida, acusado de matar e esquartejar o menino Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de 10 anos, em Assis. A perícia foi agendada para o dia 6 de fevereiro e será feita na Penitenciária Bruno Luiz Airoldi Leite, no município de Caiuá.
A medida foi tomada após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolher recurso apresentado pela defesa do réu. A decisão está registrada no Acórdão nº 1504282-26.2024.8.26.0047.
Processo retorna à primeira instância
Com a decisão, foi anulada a pronúncia proferida em maio e determinada a instauração de incidente de sanidade mental, com a produção de laudo pericial. O processo volta a tramitar na 3ª Vara Criminal de Assis, e o julgamento pelo Tribunal do Júri fica suspenso até a conclusão da perícia psiquiátrica.
O acórdão é de relatoria do desembargador Teixeira de Freitas, que entendeu ser necessária a avaliação técnica antes de nova deliberação sobre o andamento da ação penal.
O que pode acontecer após a perícia
O resultado do exame poderá definir os próximos passos do processo:
Caso o réu seja considerado imputável, o juiz poderá restabelecer a decisão de pronúncia e encaminhar o caso ao Tribunal do Júri;
Se for constatada inimputabilidade, a Justiça poderá determinar medida de segurança, como internação em unidade psiquiátrica, sem submissão ao júri popular.
Em qualquer uma das hipóteses, não há previsão de liberdade imediata do acusado.
crime causou comoção na Cidade de Assis
Mateus Bernardo Valim de Oliveira desapareceu em 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta. Seis dias depois, partes do corpo da criança foram encontradas em um córrego nas proximidades da Vila Tênis Clube, em Assis.
Imagens de câmeras de segurança auxiliaram a polícia Civil a identificar Luís Fernando Silla de Almeida, vizinho da família da vítima. O acusado chegou a confessar o crime, mas posteriormente apresentou nova versão, atribuindo a autoria a outra pessoa.
Denúncia do Ministério Público
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado pelos crimes de:
homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima; estupro de vulnerável; vilipêndio e ocultação de cadáver; fornecimento de bebida alcoólica a menor.
Até o momento, partes do corpo da criança, incluindo a cabeça, ainda não foram localizadas.
