O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado no dia 28 de janeiro faz um alerta de que ainda homens e mulheres são encontrados em situação análoga à de escravo. De acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil – Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e do Ministério do Trabalho e emprego – MTE, no Brasil, em 2023, foram resgatados um total de 3.240 trabalhadores, a fiscalização foi realizada no em 598 estabelecimentos urbanos e rurais.
A data reforça a necessidade de conscientização da sociedade, o fortalecimento das leis trabalhistas e o combate firme à exploração de trabalhadores, promovendo dignidade, justiça e igualdade para todos.
No Brasil, o que define o crime é o artigo 149 do Código Penal. A Organização Internacional do Trabalho – OIT, na Convenção nº 29, é um tratado que proíbe o trabalho forçado com qualquer atividade ou serviço exigido de alguém sob ameaça de punição, sem que a pessoa tenha concordado.
Fonte:https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/janeiro/dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-reforca-a-luta-por-dignidade
