Procon encontra irregularidades em quase 70% das papelarias fiscalizadas no interior de SP

Uma operação da Fundação Procon-SP, realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro, revelou um alto índice de irregularidades em estabelecimentos que comercializam materiais escolares. No interior paulista, dos 152 locais visitados, 105 apresentaram problemas, o que representa 69,08% do total.

Na região de Presidente Prudente (SP), as cidades de Pirapozinho, Presidente Venceslau e Rancharia foram alvos da “Operação Volta às Aulas 2026”.

Entre os problemas mais graves encontrados estão a falta do selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a venda de produtos fora do prazo de validade.

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A fiscalização detalhou as falhas encontradas em cada município do Oeste Paulista. Em Pirapozinho, três estabelecimentos foram visitados e todos apresentavam irregularidades. Entre as falhas constam a falta de selo do Inmetro, exemplar do Código de Defesa do Consumidor inacessível, ausência de informações sobre o fabricante e falta de informações em língua portuguesa.

Em Rancharia, dos quatro locais visitados, três apresentaram problemas. Foram encontrados itens com prazo de validade vencido, falta de certificação de segurança e ausência de dados sobre o importador ou distribuidor.

Já em presidente Venceslau, o estabelecimento visitado na cidade foi autuado por falta de selo do Inmetro e ausência de informações sobre o importador.

No Centro-Oeste Paulista, sete locais foram vistoriados em Marília. Destes, quatro tinham irregularidades, incluindo preços inadequados e falta de informações sobre a composição do produto.

Riscos à saúde

À TV TEM, a coordenadora do Procon estadual em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, destacou que a falta do selo do Inmetro é um dos principais pontos de atenção, já que o certificado garante que o material não é tóxico e adequado para crianças.

“Muitos não sabem que o produto tem que ser certificado pelo Inmetro. Às vezes, troca da embalagem que vem original, coloca numa embalagem mais bonitinha, mas aí fica errado. Então, a gente acabou orientando em alguns casos, sobre essa questão de colocar a embalagem no lugar que não é adequado, conforme diz a legislação”, explicou Priscila.

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Os estabelecimentos autuados têm direito à defesa, mas podem receber multas elevadas, principalmente nos casos de produtos vencidos ou sem certificação.

Em situações específicas de pequenos comércios, o órgão aplica a “dupla visita”, permitindo que o lojista corrija a falha antes da penalidade financeira.

O Procon ainda orienta que os pais não olhem apenas o preço ou personagens de preferência das crianças. É fundamental verificar:

• Selo do Inmetro: Garante que o produto passou por testes de segurança.
• Prazo de Validade: Itens como colas, tintas e massas de modelar devem estar dentro do prazo.
• Dados do Fabricante/Importador: Devem estar visíveis e em língua portuguesa.
• Preço: Deve estar claro e ostensivo na prateleira ou no produto.

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Fonte Original: G1 Bauru e Marília