O Tribunal de justiça reformulou a decisão e absolveu Flávio Aparecido Peres (MDB), ex-vice-prefeito de Garça (SP), que havia sido condenado em primeira instância por injúria após comentários homofóbicos em 2023 contra Fabinho Polisinani (PSD), também ex-vereador do município. Não cabe recurso.
O g1 teve acesso à decisão nesta segunda-feira (9). O caso ocorreu em março de 2022, durante uma sessão solene na Câmara Municipal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Veja acima.
Na ocasião, ao discursar na tribuna, o vice-prefeito afirmou que a data era importante para os homens que “tinham mulher em casa” e direcionou a fala especificamente ao vereador Fabinho Polisinani (PSD), que afirma ser homossexual.
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Justiça absolve vice-prefeito condenado por injúria após comentário homofóbico contra vereador gay em Garça — Foto: Facebook/Divulgação
“Eu saúdo o presidente da Câmara, todos os vereadores(…) saúdo a minha esposa e todas as pessoas envolvidas nesse episódio, nesse momento importante de nossas vidas, que é saudar as mulheres. Hoje, é um dia importante para nós homens. Nós temos as nossas mulheres (…) Né, Fabinho?… Não podia deixar essa piadinha”, disse Flávio Peres à época.
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Na ocasião, um boletim de ocorrência foi registrado, e o Ministério Público apresentou denúncia alegando que o vice-prefeito feriu a honra do vereador ao utilizar “palavras desnecessárias e inconsequentes, alusivas à orientação sexual, de forma a desqualificar o ofendido em razão de sua homossexualidade, colocando-o ainda em posição vexatória”.
A decisão em primeira instância havia determinado o pagamento de dez salários mínimos como multa, além de outros dez salários mínimos destinados ao vereador. No entanto, após o recurso, a sentença foi reformada, resultando na absolvição de Flávio Aparecido Peres (MDB).
Fonte Original: G1 Bauru e Marília
