Violência contra a mulher
No primeiro semestre de 2025, o número de feminicídios registrados nas Delegacias de Defesa da Mulher de todo o estado de São Paulo cresceu na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste ano, 128 feminicídios foram objeto de investigação em todo o estado, o que significa que 21 mulheres – em média – foram assassinadas por mês em território paulista.
O cenário representou sete crimes a mais do que o anotado no mesmo período em 2024. Os dados foram divulgados na quinta-feira, 30, pela Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo.
As denúncias de estupros também cresceram nessa comparação. Foram 7.254 registros entre janeiro e junho deste ano, alta de 2,1% em relação ao mesmo período de 2024. No entanto, considerando-se apenas o mês de junho, houve queda de 16,2% nas notificações, com o registro de 1.035 boletins de ocorrência.
Agosto Lilás
Para reduzir os números de feminicídios apontados pelo 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e pela pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, o Ministério das Mulheres lançou, na sexta-feira (1º), a campanha anual permanente Agosto Lilás (veja abaixo), no mês dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, em especial aos feminicídios.
O anuário registrou 1.492 feminicídios em 2024 e a pesquisa, de março, revelou que em um espaço de 12 meses, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência.
Na quinta-feira (31), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou as atividades previstas para o mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada há 19 anos.
“Há muitas formas [de mobilização], e esse Agosto Lilás promete atividades, mobilização, conversas, campanhas, iluminação das cidades, tudo em nome do direito das mulheres terem uma vida plena, digna”, disse a ministra.
Segundo Márcia Lopes, até o fim de agosto, o governo federal trabalha para que todas as unidades da federação assinem o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Atualmente, apenas 14 estados formalizaram acordos de cooperação técnica.
“Quando um estado assina o pacto, nós temos um plano de trabalho para o que eles vão fazer e para aumentar o número de atividades em relação à prevenção e ao combate às violências [contra as mulheres], não só com mais forças de segurança, mas com mobilizações e atividades preventivas”, explicou a ministra.
A ministra defendeu a ocupação das praças das cidades para discutir a violência contra a mulher, e também nas unidades básicas de saúde, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nas escolas, nas igrejas, nos sindicatos, nos locais de trabalho.
A ministra disse que tem conversado, também, com os gestores municipais sobre o tema para destacar o papel deles nesse processo de erradicação de assassinatos de mulheres baseado no gênero.
“Se cada prefeito, em cada cidade desse país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar”.
A ministra disse que tem conversado, também, com os gestores municipais sobre o tema para destacar o papel deles nesse processo de erradicação de assassinatos de mulheres baseado no gênero.
“Se cada prefeito, em cada cidade desse país, disser, uma vez por dia, ‘aqui nesta cidade nós não teremos violência contra a mulher’, isso vai mudar”.
A ministra comentou casos recentes de machismo e de violência, como a tentativa de feminicídio pelo namorado que espancou com 61 socos uma mulher, dentro de um elevador, em Natal.
A ministra descreveu o incidente como “uma situação horrorosa” e usou o caso como exemplo para defender que os homens sejam envolvidos na discussão sobre o combate à violência contra as mulheres.
“Nós temos que entender que foi uma determinação histórica pelo machismo, pelo autoritarismo do mundo e que a gente não pode conceber, achar que isso é natural, que é normal”, afirmou.
BOX:
O que é a Campanha Agosto Lilás?
A campanha Agosto Lilás foi criada oficialmente em 2022, com a sanção da Lei nº 14.448, que instituiu o mês de agosto como o período de conscientização sobre a violência contra a mulher. No entanto, a campanha é uma homenagem à Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, e busca divulgar seus mecanismos de proteção.
A Lei nº 14.448/2022, que deu origem ao Agosto Lilás, foi elaborada com o objetivo de intensificar as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, visando conscientizar a sociedade sobre o tema e divulgar os direitos das mulheres.
A campanha do Agosto Lilás se destaca pela promoção de eventos e debates em todo o país, envolvendo agentes públicos e meios de comunicação para divulgar informações vitais sobre os tipos de violência — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Além disso, enfatiza a importância de medidas de prevenção e suporte, como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Essas iniciativas são essenciais para reduzir os índices de violência contra a mulher no Brasil.
É fundamental garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência recebam o suporte necessário para romper com o ciclo de violência. A assistência social atua de forma integrada com as políticas de segurança pública e saúde, oferecendo apoio psicológico, jurídico e socioeconômico às vítimas. Além disso, promove a reintegração social e a autonomia das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
