Recentemente, fui impactado por mais um caso de violência contra a mulher. Aconteceu no município de Divisa Alegre, Minas Gerais. Uma mulher foi brutalmente agredida e ameaçada de morte pelo ex-namorado, mesmo contando com medida protetiva judicial. Esse episódio não é isolado. Ele escancara uma ferida aberta da nossa sociedade, uma incapacidade de garantir, na prática, a segurança das mulheres, mesmo quando há ordens legais em vigor.
1.492 mortes
Esse caso soma-se a uma estatística que nos envergonha. Embora os índices gerais de violência tenham apresentado queda no Brasil em 2024, os casos de feminicídio aumentaram. Foram 1.492 mulheres mortas apenas por serem mulheres. A maioria era jovem, negra e foi assassinada dentro da própria casa, um ambiente que, em tese, deveria representar proteção e acolhimento.
Comprometimento
A proteção à mulher não pode esperar. Proteger é agir. Denunciar é salvar. O combate à violência de gênero não se faz com discursos, mas com políticas públicas robustas, orçamento direcionado, fiscalização e, sobretudo, comprometimento. Como deputado federal, tenho buscado transformar a indignação em ação legislativa. Apresentei emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para ampliar recursos destinados a políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Defendi e votei a favor do projeto que garante medidas protetivas imediatas, sem necessidade de autorização judicial. Esse avanço é fundamental para garantir resposta rápida diante do risco. Apoiei, ainda, projetos que fortalecem a Lei Maria da Penha, ampliando seu alcance para outras formas de violência doméstica, como a patrimonial, a moral e a psicológica, muitas vezes invisibilizadas, mas igualmente destrutivas.
Convenção 190
Como líder sindical comerciário atuo pela ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho, mais um espaço em que muitas mulheres enfrentam abusos silenciosos.
Voz
Enquanto parlamentar, sigo convicto de que o nosso papel é legislar para proteger e dar voz a quem, por muito tempo, foi silenciada. Mas essa luta não é apenas do Parlamento. É da sociedade como um todo. É preciso que governos estaduais e municipais fortaleçam suas redes de atendimento. Que a justiça aja com celeridade. E que cada um de nós, como cidadãos, sejamos capazes de denunciar, acolher e apoiar.
180
A mulher que sofre violência não está sozinha. Existem caminhos de apoio, e o primeiro passo pode ser o mais difícil, mas é também o mais importante: denunciar. Ligue 180. É grátis e o sigilo, absoluto. Proteger é mais do que um dever, é um compromisso com o presente e com o futuro que queremos construir.
Luiz Carlos Motta. presidente da Fecomerciários e Deputado Federal
