O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou no domingo (10) que colocará em pauta, ainda nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais. A decisão veio após a repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores.
Publicado na última quarta-feira (6) e com quase 50 minutos de duração, o vídeo ultrapassou 24 milhões de visualizações no YouTube e gerou ampla mobilização nas redes. Após a denúncia, o perfil de Hytalo no Instagram foi desativado na sexta-feira (8).
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, declarou Motta nas redes sociais.
Felca é um dos criadores de conteúdo mais populares do país, com mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e 13,7 milhões de seguidores no Instagram.
Projeto de lei prevê dever de cuidado das plataformas
Entre os textos que podem entrar na pauta está um projeto já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. A proposta estabelece que empresas de tecnologia adotem o chamado “dever de cuidado” para proteger menores de idade, prevenindo danos e permitindo a responsabilização das plataformas em caso de omissão.
O texto prevê ainda:
- Remoção imediata, sem necessidade de ordem judicial, de conteúdos de exploração ou abuso sexual infantil;
- Verificação de idade para impedir que menores acessem conteúdo pornográfico;
- Proibição da venda das “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos;
- Restrições à publicidade direcionada para crianças.
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula.
