Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o...
Exame seria exigido de condutores que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas. Veto será analisado pelo Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na s...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, na quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários.Ou seja, fixou em q...
Fachin, Marques e Cármen devem apresentar votos na retomada. Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas. Ministros do STF ...
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poder...
Valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demi...
Bolsa sobe 1,49%, impulsionada por commodities O conflito no Oriente Médio não abalou o mercado financeiro. Em dia de tranquilidade internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez...
Projeto do governo brasileiro venceu disputa entre 26 países O Brasil receberá US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) dos Fundos de Investimento Climático (CIF, na sigla em inglês) para o Programa de D...
Evento foi na tarde desta segunda-feira (16), com presença do Ministro das Cidades, Jader Filho. Durante a visita o governador anunciou que 46 novos leitos serão abertos no Hospital Adib Jatene, em ...
