É necessário para enfrentar forças obscurantistas, disse o ministro Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da...
Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o cust...
Exame seria exigido de condutores que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas. Veto será analisado pelo Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na sext...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, na quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários.Ou seja, fixou em que s...
Lote é formado por 6,545 milhões de restituições que serão destinadas apenas aos contribuintes prioritários; valor total é de R$ 11 bilhões Na segunda-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF...
Fachin, Marques e Cármen devem apresentar votos na retomada. Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas. Ministros do STF durant...
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá p...
Valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitido...
