‘Essa mudança pode salvar vidas’: família busca mudar lei de acesso a tratamento milionário para crianças com doença genética rara

Família de Fartura (SP) luta para ampliar acesso ao medicamento de alto custo para crianças com atrofia muscular espinhal.

Um remédio que custa cerca de oito milhões de reais é considerado uma das melhores opções para o tratamento da atrofia muscular espinhal, doença genética rara e degenerativa que afeta os neurônios motores. Uma família de Fartura (SP) promove uma campanha online para mudar a lei de acesso ao medicamento no tratamento de crianças com a condição.

Para mudar o acesso ao remédio Zolgensma, os pais da pequena Luiza Bezerra Fabro, Andreza de Oliveira Bezerra e Luiz Henrique Cavallaro Fabro, iniciaram uma campanha para coletar assinaturas que apoiem essa mudança. O objetivo é atingir 20 mil assinaturas e encaminhar o pedido ao Senado Federal do Brasil.

Ao g1, Andreza, que é servidora pública, explicou que o remédio é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até seis meses de idade. A campanha é para que isso mude e o medicamento seja disponibilizado para crianças maiores de dois anos ou até 21 quilos, como indica a bula.

O tratamento oferecido pelo Zolgensma é inovador, pois consegue agir diretamente no DNA e restaurar o gene. “Uma única dose pode significar a chance de um futuro com mais qualidade de vida”, diz a mãe.

Família de Fartura (SP) cria campanha para mudar lei de acesso a medicamento milionário — Foto: Arquivo pessoal/Andreza de Oliveira Bezerra

No site da campanha, a família explica que a proposta visa ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS para todas as crianças com AME que pesem até 21 quilos, independentemente da idade. Também foi informado que, na legislação atual, o uso é limitado a menores de dois anos e até 13,5 quilos.

Segundo Andreza, estudos comprovam a eficácia e a segurança do medicamento em crianças mais velhas, e a mudança busca atualizar a legislação brasileira com base em evidências científicas.

Até a publicação desta reportagem, a campanha já contava com mais de duas mil assinaturas. O objetivo é alcançar 20 mil apoios até novembro deste ano. A ideia pode se tornar uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores.

O diagnóstico de Luiza

Aos oito meses, em maio de 2023, Luiza foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal. Nos primeiros quatro meses de vida, a menina começou a apresentar os primeiros sintomas, e a família iniciou a investigação. Depois de passar por diversos profissionais, os pais receberam a notícia do diagnóstico de AME.

“Foi um grande choque. Vivemos um luto naquele momento, muita tristeza, perdemos o sentido da vida, vimos sonhos indo embora. Dali em diante, nossa vida mudou e mudou para sempre. Fomos à luta para conseguir o melhor para ela”, relembrou a mãe.

Aos oito meses, Luiza foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal e precisa de tratamento milionário — Foto: Arquivo pessoal/Andreza de Oliveira Bezerra

Aos oito meses, Luiza foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal e precisa de tratamento milionário — Foto: Arquivo pessoal/Andreza de Oliveira Bezerra

Segundo Andreza, o tratamento começou com o remédio Risdiplam, que ajudou a controlar o avanço da doença, mas não impediu a perda dos neurônios motores. A condição é causada por uma falha genética: a ausência do gene responsável pela produção de uma proteína essencial para a sobrevivência dos músculos, o que provoca fraqueza muscular e respiratória.

Para toda a família, o diagnóstico foi um choque, e ninguém imaginava passar por essa situação. Eles conheceram o medicamento por meio de uma indicação médica, que explicou o valor e orientou entrar com um processo judicial contra o sistema de saúde. “Esperamos que a Luiza e outras crianças tenham uma qualidade de vida digna para viver e que consigam ter acesso ao medicamento, para ter mais oportunidades e autonomia sobre o próprio corpo”, disse Andreza.

A mãe também explicou que a família não tem condições de pagar um plano de saúde, por isso decidiu entrar com uma ação contra o SUS. Desde o diagnóstico até o momento, o pedido de acesso ao medicamento pela via judicial foi negado três vezes. “Estamos desesperados, numa luta contra o tempo. E angustiados, pois a Anvisa só permite a aplicação do medicamento até os dois anos”, completou.

Mudar a lei

Ainda para a reportagem, a família contou que a campanha começou devido à própria necessidade, diante da falta de acesso ao medicamento por causa da legislação vigente, que libera o uso apenas para crianças de até seis meses. A intenção é ampliar esse acesso. Nessa trajetória, eles acabaram conhecendo outras pessoas que convivem com a AME e que também passaram a compartilhar o projeto

“Não só para nós, mas para outras crianças também. Começamos compartilhando com a família e amigos, muitos abraçaram a nossa causa e estamos aí lutando para conseguir as 20 mil assinaturas.”

O sentimento diante da necessidade do remédio, para os pais, é de medo e ansiedade, mas também de esperança e fé em sua religião para alcançar o objetivo. “Esperamos conseguir que mudem essa lei e ofereçam o remédio para todas as crianças portadoras da doença, levando em consideração a bula deste medicamento. Quem tem AME, tem pressa. Cada dia que passa é um dia a menos de sobrevivência dos músculos.”

Luiza passa por diversos tratamentos para impedir o enfraquecimento dos músculos causados pela doença genética — Foto: Arquivo pessoal/Andreza de Oliveira Bezerra

Luiza passa por diversos tratamentos para impedir o enfraquecimento dos músculos causados pela doença genética — Foto: Arquivo pessoal/Andreza de Oliveira Bezerra

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