Empresário que concorreu às eleições municipais de Marília (SP) foi detido pela Interpol em 27 de maio ao desembarcar no país europeu. Em decisão de 26 de agosto, o STF negou habeas corpus.

O empresário João Henrique Pinheiro, que ficou conhecido por declarar o maior patrimônio do Brasil nas eleições municipais de 2024, está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio.

João Pinheiro foi detido após ter o nome incluído na lista da polícia Internacional (Interpol), a pedido da Bolívia, onde responde a um processo por estelionato relacionado a um contrato firmado em 2019 para implantação de uma refinaria de açúcar.

Candidato à prefeitura de Marília, João Pinheiro, declarou bens que somam mais de R$ 2,8 bilhões — Foto: Arquivo pessoal

Em uma decisão de 26 de agosto, ele teve um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal entendeu que não tem competência para julgar o caso já que a prisão foi determinada por uma autoridade judicial espanhola.

Segundo Luiz Eduardo Gaio Júnior, advogado responsável pela defesa do empresário, o negócio não foi concluído por entraves legais e chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial. O inquérito, no entanto, foi reaberto em 2023, sem que o empresário fosse novamente intimado.

Prisão na Espanha

De acordo com a defesa, João foi preso ao desembarcar em Madri, sem ter conhecimento da inclusão do seu nome na lista da Interpol.

A Bolívia pediu a prisão preventiva e iniciou o processo de extradição, mas não enviou a documentação dentro do prazo inicial de 45 dias previsto no tratado entre Bolívia e Espanha que venceu em julho.

Sede do Supremo Tribunal de justiça da Espanha, em Madrid — Foto: Reprodução/Facebook/Conselho geral do Poder Judiciário da Espanha

Após a primeira recusa, a defesa apresentou um novo agravo no STF nesta segunda (1º), que deve ser julgado no dia 12 de setembro. O recurso busca reverter a decisão que considerou o tribunal incompetente para analisar o caso, pedindo que o Supremo solicite informações às autoridades espanholas sobre a prisão.

“Até o momento à Bolívia não enviou mais documentos. O Habeas Corpus visa solicitação de informação pela Espanha, devido à excesso de prazo, sem conclusão do processo de extradição pela Bolívia, causando constrangimento ilegal e coação à um Brasileiro nato” explicou Luiz Eduardo Gaio Júnior

O g1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no Palácio do Itamaraty, sobre o caso, mas foi orientado a solicitar informações diretamente à polícia espanhola, que não havia retornado o contato até a última atualização desta reportagem.

Candidato mais rico do Brasil

João Pinheiro foi anunciado como candidato do PRTB à prefeitura de Marília — Foto: Paulo Fernando Ferreira da Silva/ Divulgação

Candidato à prefeitura de Marília em 2024 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), João Pinheiro declarou bens que somavam mais de R$ 2,8 bilhões, incluindo patrimônio da empresa Sugar Brazil e valores em poupança. Aquela foi sua primeira tentativa em assumir algum cargo na política.

A empresa chegou a ter a falência decretada em agosto de 2024, por causa de uma dívida de mais de R$ 260 mil, mas o processo foi encerrado duas semanas depois, após acordo entre as partes.

Durante a campanha, o empresário chamou atenção ao participar de carreatas e eventos com carros de luxo, entre eles uma Ferrari. Em entrevista ao g1, na época da corrida eleitoral, João Pinheiro falou sobre o montante de bens.

“Eu vejo como algo positivo porque estamos trabalhando com a verdade. É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Dessa forma, as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu já os tenho”, disse.