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Um conselheiro tutelar foi afastado de suas funções em São Paulo, suspeito de má conduta e exploração de adolescente. O Ministério Público (MP) investiga o caso, que envolve um alegado pagamento a uma jovem de 17 anos em troca de atos sexuais no local de trabalho do conselheiro.
Detalhes do Caso
A denúncia aponta que o conselheiro teria se aproximado da adolescente oferecendo ajuda com documentos e matrícula escolar. A partir dessa proximidade, ele teria feito uma proposta indevida, oferecendo dinheiro para que a jovem mantivesse relações sexuais com ele no Conselho Tutelar do Jaçanã, Zona Norte de São Paulo.
Embora a lei brasileira não considere crime sexo consensual com maiores de 14 anos, o MP enfatiza que a gravidade do caso reside no fato de o conselheiro ter se aproveitado de sua posição de proteção e orientação para tal oferta.
Após o ocorrido, a adolescente teria pedido uma pílula do dia seguinte, que o conselheiro deixou na casa dela. O pai da jovem descobriu a situação e a expulsou de casa.
A adolescente buscou auxílio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde outras conselheiras tutelares foram acionadas. Ao saberem dos fatos, as conselheiras acompanharam a jovem até uma delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. A Polícia Civil, por meio do 73º Distrito Policial (DP) do Jaçanã, investigou o caso.
Desdobramentos Legais
O Ministério Público divulgou um comunicado informando que o homem conheceu a adolescente em 2023 e prometeu assistência com questões sociais, utilizando essa relação para fazer a proposta inadequada.
Devido ao envolvimento de uma menor de idade, o caso segue sob sigilo na Justiça.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelos Conselhos Tutelares da capital, informou que o conselheiro foi suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março de 2025. A suspensão é temporária e permanecerá até a conclusão das apurações do caso pela Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
*com informações do G1
