Na próxima segunda-feira, 02, a Câmara Municipal de Ourinhos terá Márcio José Domingos, o Marcinho, ocupando uma cadeira no Legislativo na 1ª Sessão Ordinária, após o pedido de licença do vereador Mário Sérgio Pazianoto (Sargento Sérgio).
A posse seguirá os trâmites previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a convocação de suplentes em casos de afastamento do vereador titular.
Para assumir o mandato, Marcinho deverá apresentar a documentação exigida e formalizar o compromisso legal em Plenário.
Durante a cerimônia, que acontecerá no início da Sessão, o novo vereador prestará juramento, comprometendo-se a “exercer com dedicação e lealdade o mandato, respeitando a Constituição e as Leis e defendendo os interesses do município”.
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Com a posse, Marcinho passa a exercer plenamente as funções parlamentares enquanto durar o afastamento do titular, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e a representatividade da população de Ourinhos na Câmara Municipal.
