O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
De acordo com estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento público. Para viabilizar a proposta, o ministro tem dialogado com parlamentares. “Tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana.
Inicialmente, o programa foi direcionado, em janeiro de 2024, aos estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, foi estendido a jovens com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que ampliou o alcance da política pública de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de estudantes da rede pública.
Segundo o ministro, o critério atual — renda familiar per capita — exclui jovens com pequenas diferenças de perfil socioeconômico. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, destacou.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que busca estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio. As parcelas do benefício podem somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos escolares. A iniciativa visa reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso à educação entre jovens de baixa renda.
