Ministério do Trabalho apura indícios de trabalho análogo à escravidão na contratação de trabalhadores rurais envolvidos em acidente na BR-153

O Ministro do Trabalho e emprego, Luiz Marinho, cumpriu agenda nesta sexta-feira (20) em Bauru e durante a visita na Câmara de Vereadores, ele falou sobre o acidente com ônibus que transportava trabalhadores rurais pela Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no trecho entre Ocauçu e Marília (SP).

Segundo o ministro, um processo já foi aberto pela pasta, pelo setor que fiscaliza as denúncias de trabalho análogo à escravidão para apurar se houve irregularidades na contratação desses trabalhadores.

De acordo com as investigações sobre o acidente, os passageiros saíram de cidades do Maranhã para trabalhar na colheita de maças no estado de Santa Catarina. Porém, vários dos sobreviventes relataram não saber para qual cidade iriam e nem quais condições trabalhariam.

Sete trabalhadores morreram, seis no local do acidente, e um no hospital e mais de 40 pessoas ficaram feridas no acidente.

“Infelizmente, é uma ação, acredito eu – as investigações vão dizer isso — de uma certa ausência de responsabilidade em um processo como esse [de contratação dos trabalhadores]. Nosso coordenador, que trabalha na área escravidão no estado de São Paulo, está coordenando esse processo, portanto, é possível que no final do dia de hoje, mais tarde, na segunda-feira, eu tenha o resultado desse processo inicial, do que aconteceu, se está caracterizado a condição de trabalho análogo à escravidão”, afirmou o ministro em entrevista à TV TEM.

Luiz Marinho afirmou ainda que é preciso atenção em todo o processo de contratação da mão de obra de outros estados para que tudo seja feito dentro da legalidade.

“Porque seguramente uma investigação como essa pode chegar à responsabilização, lá na ponta, de quem encomendou trazer trabalhadores do Maranhão para fazer coleta de maçã em Santa Catarina. […] Encomendou e foi incompetente em contratar uma empresa que tivesse garantia para trazer com segurança essas pessoas.”

Acolhimento e apoio social

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Marília, Hélide Maria Parrera, os sobreviventes que recebem alta hospitalar são encaminhados para a Casa Cidadã, onde passam por acolhimento e recebem apoio psicossocial. A equipe também realiza contato com as famílias das vítimas.

Durante os atendimentos, segundo a secretaria, ficou evidente a situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores.

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Muitos buscavam oportunidades no Sul do país, mas não tinham clareza sobre o município de destino, a fazenda onde trabalhariam ou a função que desempenhariam.

“Nos atendimentos, percebemos que muitos não tinham clareza sequer do município ou da fazenda onde iriam trabalhar”, afirmou a secretária.

Além disso, a Prefeitura de Marília atua em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão para providenciar a emissão de novos documentos, já que muitos foram perdidos no acidente para viabilizar o retorno dos sobreviventes às cidades de origem.

A previsão é de que o retorno ocorra por meio de transporte aéreo, em uma ação conjunta entre a Prefeitura de Marília e os governos dos estados de São Paulo e Maranhão.

Foi firmado um convênio de aproximadamente R$ 235 mil para custear o retorno e a assistência às vítimas, sendo cerca de R$ 185 mil provenientes do governo estadual.

MPT também apura irregularidades trabalhistas

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a polícia Civil para acompanhar as investigações sobre o acidente. Segundo a delegada Renata Ono, responsável pelo caso, um auditor fiscal do órgão identificou fortes indícios de infrações trabalhistas na contratação das vítimas.

Entre as possíveis irregularidades estão a ausência de contrato formal de trabalho e o fato de o recrutamento ter sido realizado por um terceiro, o que pode configurar intermediação ilícita de mão de obra.

A delegada destacou ainda a vulnerabilidade dos trabalhadores, muitos com baixa escolaridade e sem informações precisas sobre o destino da viagem.

O MPT deve instaurar procedimento para apurar a responsabilidade da empresa ou do contratante e assegurar os direitos das vítimas e de seus familiares. O caso será distribuído a um procurador do órgão para investigação.

Sem cinto de segurança, com farol queimado e eixo sem um dos pneus

O ônibus que transportava trabalhadores rurais não tinha cinto de segurança, segundo relatos de sobreviventes à polícia, e seguiu viagem faltando um pneu em um dos eixos. O motorista foi preso.

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Ainda segundo a delegada responsável pelo caso, o ônibus tombou após um dos pneus estourar. Antes disso, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista.

De acordo com a investigação, o coletivo já trafegava em situação irregular. O motorista teria retirado um dos pneus de um dos eixos que já havia estourado antes de o veículo entrar no estado de São Paulo, e decidiu seguir viagem apenas com o outro pneu do mesmo eixo.

Para a delegada, ao optar por continuar a viagem nessas condições, o condutor assumiu o risco de provocar o acidente, já que a ausência de um dos pneus comprometeu a estabilidade do veículo e pode ter contribuído para que o outro também apresentasse problemas.

Além disso, o ônibus apresentava outras irregularidades, como pneus carecas e farol queimado. Sobreviventes também relataram que o veículo não tinha cintos de segurança.

Viagem irregular e sem autorização

Os trabalhadores saíram da região norte do Maranhão com destino a Santa Catarina, onde trabalhariam na colheita de maçãs. A viagem tinha mais de 3 mil quilômetros.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar fretamento interestadual.

A empresa responsável pelo transporte é do Maranhão e enviou um representante no momento do registro da ocorrência. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a empresa também será investigada e poderá ser responsabilizada pelas irregularidades e pela precariedade do veículo.

“A questão da autorização para fazer a viagem e outras responsabilidades da empresa serão apuradas no inquérito policial posteriormente”, afirmou a delegada.

Motorista preso e investigação por homicídio

O motorista Claudemir Moraes Moura foi preso em flagrante e será investigado por homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor. Ele também ficou ferido no acidente e permanece internado sob escolta policial no Hospital das Clínicas.

A audiência de custódia deve ocorrer após a alta médica. Além dele, outro motorista fazia o revezamento por conta da viagem de longa distância. O g1 tenta contato com a defesa do motorista.

O acidente

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo tombou depois que um dos pneus estourou. Antes de tombar, o motorista perdeu o controle do ônibus e o veículo saiu da pista.

Dos 45 feridos, 26 foram socorridos pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), 12 pelo policiamento da área, seis pelo Corpo de Bombeiros e um pela ambulância da concessionária. A Polícia Civil confirmou a identidade de sete vítimas:

1. Edilson Da Silva Lima, 42 anos;
2. Robson Rodrigues Alexandrino, 25 anos;
3. Gonçalo Lisboa Dos Santos, 33 anos;
4. Antônio Da Silva Nascimento, 47 anos;
5. José Milton Ribeiro Reis, 49 anos;
6. Raimundo Nonato Sousa da Silva, 41 anos;
7. Santana Barros de Oliveira, de 30 anos.

De acordo com a Defesa Civil do estado, que está atuando no caso também, os corpos já foram encaminhados para o Maranhão para sepultamento.

Mais de 40 feridos

Os feridos foram encaminhados para Santa Casa, Hospital das Clínicas, Unimar, Hospital Materno-Infantil e Unidades de Pronto-atendimento (UPA) de Marília, sendo:

• 11 pessoas para o HC;
• 8 pessoas para a Santa Casa;
• 11 pessoas para a UPA Norte;
• 10 para a UPA Sul;
• 3 para o Hospital da Unimar;
• 2 para o Hospital Materno-Infantil;
  Total: 45 feridos (1 morreu no hospital).

Segundo o boletim médico divulgado Hospital Beneficente da Unimar, divulgado nesta sexta-feira (20), cinco pacientes estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um deles aguarda transferência para o Hospital das Clínicas devido a gravidade da lesão na coluna.

Já o boletim médico do Hospital das Clínicas, publicado também nesta sexta, informa que três pacientes, sendo duas crianças de 4 e 13 anos e um adulto, tiveram alta. Oito seguem internados e um foi transferido para a Santa Casa.

Já na Santa Casa, são dois pacientes em estado grave na UTI, dois em leito de enfermaria, mas também em estado grave e paciente recebeu alta hospitalar. O boletim também foi divulgado nesta sexta-feira.

O Hemocentro de Marília emitiu um comunicado solicitando doações de sangue para o atendimento dos feridos no acidente e foram registradas mais de 200 doações desde o dia do acidente.

‘Quando eu abracei meu pai, ele já estava morto’

José da Silva Reis, trabalhador que perdeu o pai no acidente, detalhou o momento de susto. “[Estava] eu e outro rapaz, meu pai estava bem atrás de mim. Eu só lembro do tempo que capotou e eu já estava do lado de fora. Quando eu abracei meu pai, ele já estava morto“, contou à TV TEM.

Depois de checar o pai, José viu que outras vítimas ainda estavam vivas e tentou ajudá-las. Ele apresentou apenas ferimentos leves em uma das mãos.

“Aí eu fui ajudar os outros meninos que estavam vivos, com as coisas em cima deles. Eu fui ajudar. Eu fui o primeirinho a me levantar”, acrescentou.

Além dele, Wagner da Silva Carvalho também falou sobre o acidente. “Estava dormindo. Aí, na hora, eu escutei um barulhão no pneu. Aí, aquela zoada mesmo, aí [a gente] se espantou”, recordou.

“Aí o carro virou. Aí, nessa hora, depois que virou, eu não me lembro mais nada. Quando eu me lembrei, já estava no chão. Me lembro só na hora que estava dentro, que fez aquela zoadona. Aí, depois, eu não me lembro mais, não”, complementou o trabalhador rural.

Fonte Original: G1 Bauru e Marília