Novo estudo da OIT, em parceria com o MDS, revela que metade das mães deixam o mercado de trabalho até dois anos após o nascimento do primeiro filho e destaca desafios e soluções para promover corresponsabilidade do cuidado entre os gêneros
Foto: Lyon Santos / MDS
No Brasil, as mulheres dedicam em média 9,8 horas a mais por semana ao trabalho de cuidado não remunerado do que os homens. Essa carga é ainda maior entre mulheres negras, que chegam a dedicar 22,4 horas semanais. É o que revela o novo estudo Políticas para a Corresponsabilidade no Mundo do Trabalho, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceira com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O estudo mostra um panorama detalhado sobre os impactos das responsabilidades familiares na trajetória profissional de trabalhadoras e trabalhadores, com foco na promoção da igualdade de gênero. Nas áreas rurais, elas realizam mais que o dobro de horas de trabalhos de cuidado do que os homens, e a diferença de gênero é maior do que nas áreas urbanas (as mulheres realizavam 12,4 horas a mais do que os homens no campo).
A Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS participou da elaboração da pesquisa e, segundo a diretora do Departamento de economia do Cuidado, Luana Pinheiro, as funções que cada indivíduo exerce no mercado de trabalho não deveriam ser prejudicadas pelo fato de existirem responsabilidades de cuidados. No entanto, a sobrecarga de cuidados limita a participação das mulheres no mercado de trabalho, ao impactar o acesso ao emprego, à formação profissional e à progressão na carreira, o que perpetua desigualdades estruturais.
“As jornadas de trabalho longas, com pouca flexibilidade, dificultam a compatibilização da vida pessoal, familiar e profissional”, reforçou a diretora do MDS. “O Plano Nacional de Cuidados prevê um eixo inteiro de ações voltadas para desenvolvimento de políticas que possam promover a compatibilização entre as necessidades de cuidado, tempo em família e a vida profissional”, destacou Luana Pinheiro.
Globalmente, as mulheres realizam 76,2% de todo o trabalho de cuidado não remunerado no mundo, dedicando 3,2 vezes mais tempo do que os homens. O dado aponta que 606 milhões de mulheres realizam trabalhos de cuidado não remunerados em tempo integral, em contrapartida a 41 milhões de homens.
Ainda conforme o estudo, 50% das mulheres deixam o mercado de trabalho até dois anos após o nascimento do primeiro filho, enquanto os homens, em média, aumentam seus rendimentos nesse mesmo período. A ampliação das licenças maternidade, paternidade e parentais, com uso equitativo entre homens e mulheres, é apontada como medida essencial para mudar esse cenário, promovendo a corresponsabilidade e reduzindo penalizações sobre as mulheres.
“A corresponsabilidade no cuidado é um pilar fundamental para a construção de sociedades mais justas e igualitárias. Sem ela, não há como garantir trabalho decente para todas as pessoas”, afirmou a especialista sênior de Gênero e Não Discriminação do Escritório Regional da OIT, Paz Arancibia.
Igualdade
A pesquisa também destaca a importância da Convenção nº 156 da OIT sobre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, propõe medidas para garantir que homens e mulheres possam conciliar trabalho e cuidado sem sofrer discriminação ou penalizações no emprego. A Convenção já foi ratificada por 13 países da América Latina e do Caribe e no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional.
“O documento vai mostrar uma série de iniciativas que poderiam ser adotadas pelos empregadores públicos e privados para garantir o direito ao cuidado para todo mundo”, declarou a diretora Luana Pinheiro.
A pesquisa aponta caminhos possíveis para o Brasil enfrentar a crise global dos cuidados e transformar a realidade das trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares. Entre as propostas, estão políticas integradas que assegurem o direito ao cuidado, ampliação dos serviços públicos de cuidados no território, além de medidas que incentivem a corresponsabilidade entre homens e mulheres, a exemplo do que é feito no Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas concederem prorrogação das licenças maternidade e paternidade mediante incentivos fiscais.
Baseadas em evidências científicas, as ações pretendem reduzir desigualdades e garantir que cuidar não seja um obstáculo, mas um direito compartilhado, essencial para sociedades mais justas e inclusivas.
A publicação da OIT foi divulgada na Academia de Cuidados, evento internacional realizado pela organização, em parceria com o MDS, o Ministério das Mulheres, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Centro Interamericano para o Desenvolvimento do Conhecimento em Formação Profissional da OIT (Cinterfor). O evento também recebeu apoio do Instituto Social do Mercosul (ISM) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
FONTE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
