Francisco Mairlon, preso injustamente pelo crime da 113 Sul, em Brasília, foi inocentado e solto após 15 anos. “Não sei nem mexer no celular”, disse. – Foto: reprodução/R7
Após passar 15 anos preso injustamente pelo “crime da 113 Sul”, que não cometeu, Francisco Mairlon Barros Aguiar foi solto e comemorou o ar da liberdade. O Superior Tribunal de justiça (STJ) anulou a condenação dele.
O triplo assassinato foi em 2009, em Brasília. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, a esposa Maria Carvalho Villela e a empregada Francisca Nascimento da Silva foram mortos com 70 facadas no apartamento da família, na quadra 113 Sul.
Francisco foi acusado, condenado a 47 anos e preso com base em depoimento de dois homens que confessaram o crime e o apontaram como cúmplice. Anos depois, um dos condenados, Paulo Cardoso Santana, voltou atrás e declarou que Francisco não teve envolvimento no caso. Mesmo assim, a condenação se manteve até o julgamento do recurso apresentado pela defesa ao STJ e julgado agora.
Soltura e reencontro com a família
Ao analisar o processo, os ministros consideraram que a sentença foi baseada apenas em confissões extrajudiciais, sem provas concretas colhidas em juízo. O ministro Sebastião Reis Júnior classificou o caso como “inadmissível em um Estado Democrático de Direito”.
Assim, a Sexta Turma da Corte considerou a sentença irregular e determinou a soltura imediata de Francisco. A ação penal e o processo contra ele foi anulado desde o início. Agora, oficialmente, Francisco Mairlon não é nem condenado nem réu pelo crime.
Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quarta-feira (15), aos 37 anos. Do lado de fora, familiares aguardavam com emoção o reencontro depois de quase duas décadas de distância. “É o dia mais feliz da minha vida”, declarou ele, ainda surpreso com a liberdade e grato a todos que acreditaram na inocência dele.
A defesa persistiu
Francisco disse o que fez para não enlouquecer dentro da cadeia:
“Nesses três últimos anos da minha vida tratei muito da minha mente e [e de mim] fisicamente para não me abalar com o cotidiano do sistema penitenciário. Não é fácil um cidadão comum ser jogado no sistema penitenciário do jeito que fui, largado. Se a gente for agir do jeito que age lá dentro, poderia passar por várias situações difíceis”, contou na entrevista coletiva.
O pedido de revisão da prisão dele foi apresentado pela organização The Innocence Project, conhecida por atuar em casos de condenações injustas. A equipe jurídica argumentou que o processo violou princípios básicos do direito penal e que as provas eram frágeis.
A advogada Dora Cavalcanti, que representou Francisco, lembrou que “a única coisa usada contra ele foram confissões obtidas fora do contraditório, sem qualquer elemento de corroboração”. Durante a sessão, a defesa exibiu vídeos dos depoimentos, que mostravam inconsistências nas falas dos réus.
Os ministros reconheceram que os interrogatórios apresentavam falhas graves. O ministro Rogerio Schietti defendeu que o país precisa mudar a forma como investigações são conduzidas, adotando métodos mais confiáveis e humanizados.
Mandante do crime
Os executores do crime afirmam que as mortes foram realizadas por ordens de Adriana Villela, filha do casal.
Ela foi denunciada pelo Ministério Público do DF como mandante da execução, chegou a ser presa duas vezes de forma preventiva.
Mas foi liberada após ter a condenação anulada pelo STJ. Ela nega as acusações e acusa o trio de latrocínio.
A polícia acredita que crime teria sido motivado por desavenças financeiras. As investigações mostram que houve troca de mensagens entre a Adriana e os pais, que reclamavam do “temperamento agressivo” da acusada e das cobranças por dinheiro.
Francisco não sabe mexer em celular
Livre depois de tantp tempo, Francisco voltou à casa da família, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.
A primeira coisa que ele fez foi parar na porta de uma igreja em Brasília para orar e agradecer, sem esquecer tudo de ruim que viveu na cadeia: “Foram anos de dor e humilhação. Nenhum tipo de reparação vai ser suficiente”, disse.
O momento foi de emoção e silêncio. Depois de 15 anos atrás das grades, ele disse que ainda está aprendendo a lidar com a liberdade e com a tecnologia.
“Na minha época era Orkut e MSN. Não sei nem mexer no celular ainda”, brincou.
Novos planos
Entre os planos mais urgentes está o de reencontrar os pais e o filho, que cresceu sem a presença dele.
“Quero ir ao Ceará ver meu filho e meus pais. Perdi o crescimento deles e isso dói muito”, contou.
Apesar da alegria pela liberdade, Francisco afirmou que a ferida deixada pela prisão injusta ainda levará tempo para cicatrizar. “Interromperam meus sonhos. Nada vai apagar o que vivi, mas espero poder recomeçar.”
Que o Estado pague alto por esse erro horrível que a Justiça brasileira cometeu. E que Francisco tenha dinheiro suficiente para viver uma vida digna e feliz daqui para a frente!
FONTE: SNB
