A denúncia, apresentada pelo vereador na sessão da Câmara de segunda-feira (22), aponta que teria havido sabotagem e atrasos em processos licitatórios, criando uma “emergência forjada”, fato que provocou o desabastecimento das escolas e obrigou a Secretaria de Educação a recorrer a doações para manter a alimentação dos alunos.
Durante a sessão, o vereador Wesley Carlos, que também falou sobre a questão, demonstrou indignação e exibiu fotografias e vídeos feitos por ele, durante visita a escolas em que foi acompanhado pelo vereador Kita, que mostram a falta de produtos básicos nos estoques das unidades escolares, inviabilizando a preparação adequada das refeições, e por consequência, causando a perda da qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos nas escolas.
De acordo com Kita, a situação abriu ‘brecha’ para contratações emergenciais e direcionadas, que segundo sua denúncia ao MPE, beneficiaram a empresa W&C Alimentos, que teria começado a fornecer produtos antes mesmo da homologação da dispensa de licitação. O vereador denunciou ainda, a entrega de alimentos de baixa qualidade, como por exemplo, carnes fora do padrão, o que segundo ele, podem colocar em risco a saúde das crianças.
Outro ponto destacado por Kita durante a Sessão, é que o processo de licitação para aquisição de gêneros alimentícios chegou a ser homologado em agosto, mas acabou suspenso após questionamento junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o que, de acordo com a representação, reforça as suspeitas de irregularidades.
Na representação ao Ministério Público Estadual, o vereador pede investigação sobre supostos crimes de responsabilidade, atos de improbidade administrativa e fraudes em licitações, destacando que os atrasos e suspensões teriam sido usados como estratégia para justificar contratações diretas. Ele também alerta para o risco de uma futura terceirização da merenda escolar.
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