A Câmara Municipal de Bauru (SP) aprovou, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 111 milhões junto à Agência de Fomento do Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa “Desenvolve SP”.

Segundo o projeto, o recurso será destinado principalmente a obras de infraestrutura, como recapeamento e pavimentação de ruas, além de investimentos na área de saneamento.

Antes de chegar ao plenário, o texto passou pelas comissões responsáveis pelas análises jurídica, financeira e de obras. A tramitação, no entanto, foi marcada por confusão, debates acalorados e suspensão da sessão, iniciada na segunda-feira (15).

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Vereadores questionaram o fato de o projeto não ter sido analisado pela Comissão de meio ambiente, apesar de prever ações relacionadas ao saneamento.

Diante das manifestações, a sessão foi interrompida após pedido de mais prazo para análise e solicitação de um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara.

Na retomada dos trabalhos, nesta quarta-feira, o parecer confirmou a necessidade de o projeto passar pela Comissão de Meio Ambiente, o que fez com que o texto retornasse uma etapa no processo legislativo.

Após ajustes na composição da comissão e novos debates, o vereador Eduardo Borgo (Novo) solicitou novamente mais tempo para análise, alegando falta de informações, mas o pedido foi rejeitado por 9 votos a 5.

Mesmo com questionamentos apresentados por parlamentares da oposição, a maioria foi favorável à continuidade da tramitação.

O projeto seguiu para votação em plenário e foi aprovado por 11 votos a 3. O mesmo placar foi repetido em sessão extraordinária, confirmando a autorização para a Prefeitura contratar o empréstimo.

Votaram a favor os vereadores:

Sandro Bussola (MDB);
Beto Móveis (Republicanos);
Arnaldinho Ribeiro (Avante);
Dário Dudário (PSD);
Edson Miguel (Republicanos);
Emerson Construtor (Podemos);
Julio Cesar (PP);
Mané Losila (MDB);
Marcelo Afonso (PSD);
Natalino da Pousada (PDT);
Pastor Bira (Podemos).

Votaram contra os vereadores:

Junior Lokadora (Podemos);
Cabo Helinho (PL);
Márcio Teixeira (PL).

Estiveram ausentes André Maldonado (PP), Estela Almagro (PT), José Roberto Segalla (União Brasil), Eduardo Borgo (Novo), Miltinho Sardin (PSD) e Junior Rodrigues (PSD).

Ultima sessão do ano

Na tarde da segunda-feira (15), a Câmara Municipal iniciou a 46ª e última Sessão Ordinária do ano. Os vereadores da 34ª Legislatura apreciaram 47 matérias, sendo 10 delas em regime de urgência

Fonte Original: G1 Bauru e Marília