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Gaeco realiza operação para apurar suspeita de fraude em licitação bilionária da prefeitura de Bauru

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público realiza nesta manhã de quarta-feira (9) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em secretarias municipais de Bauru (SP).

Denominada Cavalo de Troia, a ação tem como objetivo apurar a suspeita de fraude licitatória na concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município de Bauru. Em conjunto, houve o cumprimento de diligências também na Operação Mobius, visando a esclarecer irregularidades no contrato de coleta seletiva.

Durante a manhã, foi registrada grande movimentação na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fica na Rua Wenceslau Braz.

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No prédio, também funcionam outras secretarias. Os funcionários e servidores foram dispensados durante esta manhã. Quatro pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos.

Segundo o apurado pela reportagem da TV TEM, seriam:

  • Vitor João de Freitas Costa, secretário de Negócios Jurídicos
  • Cilene Bordezan, secretária de meio ambiente
  • Sara Moura de Jesus, secretária adjunta de meio ambiente
  • Roldão Neto, Coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente
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Gaeco realiza operação para cumprir mandados de busca e apreensão em secretarias de Bauru — Foto: Luís Negrelli
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Gaeco realiza operação para cumprir mandados de busca e apreensão em secretarias de Bauru — Foto: Luís Negrelli

Em nota, a prefeitura confirmou a realização de uma operação em prédios da Administração Municipal e disse também que não foi informada oficialmente sobre o inteiro teor do objeto da ação, mas que colabora com as investigações. (Veja abaixo a nota completa na íntegra).

Cavalo de Troia

O nome da operação, Cavalo de Troia , faz referência à principal estratégia identificada durante as investigações que foi a atuação na administração municipal de uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com a empresa beneficiada no processo.

De acordo com o Gaeco, a partir dessa posição estratégica, interesses privados teriam passado a influenciar internamente a formatação e a condução do procedimento, permitindo que decisões formalmente públicas fossem discutidas e preparadas em articulação com representantes empresariais. A investigação encontrou também, na estrutura da secretaria, outra profissional anteriormente vinculada à empresa alvo dos trabalhos desta quarta.

Segundo o apurado, a contratação tem previsão de durar 30 anos, com valor global estimado em R$ 5.259.651.116,06, em números de fevereiro atualizados de 2026. O valor seria a maior contratação pública já projetada na história de Bauru.

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Equipes do Gaeco com apoio da Polícia Militar realizaram a operação em secretarias municipais de Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM
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Equipes do Gaeco com apoio da Polícia Militar realizaram a operação em secretarias municipais de Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM

O esquema

A investigação indica que a fraude não se limitava à inclusão de uma cláusula restritiva no edital. O esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação, passando pela contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e potenciais concorrentes. A finalidade era assegurar vantagem indevida à empresa investigada.

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As apurações apontam, ainda, a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários de empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.

Foram identificados indícios de pagamentos e vantagens, circulação reservada de documentos, interferência na elaboração de manifestações administrativas e estratégias destinadas a reduzir a competição e preservar o direcionamento do processo de licitação. Ficou igualmente demonstrada uma tentativa de expansão do esquema para a cooptação de agentes públicos e a neutralização de mecanismos de controle.

Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão. Comunicações interceptadas revelaram planos de aproximação e infiltração de pessoas em instituições públicas, com o objetivo de obter informações privilegiadas e viabilizar a oferta de vantagens indevidas.

Essas investidas integram, segundo a investigação, uma arquitetura mais ampla de aproximação, influência e possível corrupção de diversos agentes públicos, inclusive em projetos de outros municípios, também com valores bilionários.

A operação tem o objetivo de apurar os crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

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Secretaria do Meio Ambiente foi um dos alvos da operação do Gaeco em Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM
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Secretaria do Meio Ambiente foi um dos alvos da operação do Gaeco em Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM

O que diz a prefeitura?

A prefeitura de Bauru se manifestou por meio de nota enviada à reportagem da TV TEM. Confira abaixo o texto na íntegra:

A Prefeitura de Bauru informa que respeita a atuação institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo e o trabalho desenvolvido no âmbito das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A Administração Municipal irá colaborar integralmente com as autoridades competentes e permanece à disposição para fornecer documentos, informações e todos os esclarecimentos que forem solicitados no decorrer das investigações.

Até o momento, a Prefeitura não foi oficialmente informada sobre o inteiro teor do objeto da investigação, tampouco teve acesso aos elementos que fundamentaram as diligências realizadas nesta quarta-feira (9).

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Diante disso, a Administração Municipal considera necessário aguardar o conhecimento formal dos fatos e dos documentos relacionados à investigação antes de se manifestar sobre questões específicas.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público e prestará todo o apoio necessário para o completo esclarecimento dos fatos.

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Operação do Gaeco, com a apoio da PM, cumpriu diligências em secretarias municipais em Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM
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Operação do Gaeco, com a apoio da PM, cumpriu diligências em secretarias municipais em Bauru — Foto: Luís Negrelli/ TV TEM


Fonte Original: G1 Bauru e Marília

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