A Prefeitura de Ourinhos publicou o Decreto nº 8.230, de 29 de setembro de 2026, que estabelece uma alteração excepcional no funcionamento das aulas em 15 unidades da Rede Municipal de Ensino que serão utilizadas como locais de votação pela Justiça Eleitoral.
A medida foi adotada para permitir a organização e preparação dos espaços escolares para as eleições.
Nas escolas relacionadas no decreto, na sexta-feira, 2 de outubro, haverá aulas normalmente no período da manhã, enquanto as atividades ficarão suspensas no período da tarde. Já na segunda-feira, 5 de outubro, não haverá aulas no período da manhã, com funcionamento normal no período da tarde.
A alteração vale exclusivamente para as seguintes unidades: EMEF Profa. Nilse de Freitas, EMEF Pedagogo Paulo Freire, EMEF Profa. Jandira Lacerda Zanoni, EMEF Profa. Adelaide Pedroso Racanello, EMEF Prof. Francisco Dias Negrão, EMEF Profa. Evani Maioral Ribeiro Carneiro, EMEF Profa. Dorothildes Bononi Gonçalves, EMEF Profa. Josefa Navarro Lemos, EMEF Prof. Jorge Herkrath, EMEF Georgina Amaral Santos Lopes, EMEI Angelina Perino, EMEI Vinicius de Moraes, EMEI Viriato Corrêa, EMEI Pacheco Chaves e EMEI Dona Josefina da Silva e Sá.
Nas demais escolas municipais, as aulas ocorrerão normalmente nos dias 2 e 5 de outubro.
Possível segundo turno
O decreto também estabelece que, caso haja segundo turno das eleições, a mesma organização será aplicada nos dias 23 e 26 de outubro.
Nesse caso, no dia 23, sexta-feira, haverá aulas pela manhã e suspensão no período da tarde. No dia 26, segunda-feira, as aulas ficarão suspensas pela manhã e ocorrerão normalmente à tarde.
A medida tem caráter excepcional e busca garantir que os espaços escolares sejam disponibilizados à Justiça Eleitoral para a preparação e realização da votação. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
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