A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicará no Diário Oficial desta sexta-feira (4) o Chamamento Público para seleção de uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela gestão da UPA 24h e do Pronto-Atendimento (PA) da Cohab.
A iniciativa, determinada pelo prefeito Alexandre Zóio, busca solucionar a situação apontada pela Justiça em relação aos aditamentos do contrato vigente na gestão anterior e garantir a continuidade de serviços públicos essenciais à população.
A gestão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e do Pronto-Atendimento da Cohab ficará sob responsabilidade da organização que apresentar o melhor plano de trabalho e atender a todas as condições e exigências previstas no edital.
Durante a execução dos serviços, serão acompanhados o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos, além de todos os indicadores de qualidade exigidos pelo município, pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de controle.
As organizações interessadas poderão apresentar suas propostas entre a próxima terça-feira (8) e o dia 9 de outubro. O resultado preliminar está previsto para 21 de outubro, enquanto a homologação deverá ocorrer em novembro.
Os prazos são estimativos, uma vez que o processo poderá sofrer alterações em seu cronograma caso sejam apresentados recursos ou ocorram outras etapas previstas na legislação.
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