A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que está previsto para o mês de abril de 2026 o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Atualmente, está em processo a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e orientação na elaboração dos editais, bem como para a realização de atividades formativas voltadas à orientação na escrita de projetos culturais.
Visando os princípios de responsabilidade na gestão de recursos públicos e segurança administrativa, a pasta optou por aguardar a confirmação e o efetivo recebimento dos recursos para iniciar o processo. E seguindo o princípio da transparência, traz neste informativo o esclarecimento necessário sobre o assunto para a população, artistas, produtores e agentes culturais sobre o atual andamento do processo. A Secretaria de Cultura está de portas abertas para o diálogo, dúvidas e eventuais esclarecimentos.
Apesar dos editais ainda não estarem disponíveis, recomendamos que os interessados em participar dos editais já iniciem a idealização dos seus projetos, cujo conteúdo é complexo e deve ser bem estruturado para ser classificado a receber recurso público federal.
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