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A Câmara Municipal de Ourinhos conquistou o Selo Prata de Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado nesta quinta-feira (6), em Assis.
A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e é concedida aos órgãos públicos que alcançam elevados índices de transparência, garantindo ao cidadão amplo acesso às informações públicas por meio de seus portais institucionais.
A honraria marca um importante resultado da atual gestão da Câmara Municipal. Em seu primeiro ano à frente do Legislativo, o presidente Cícero Investigador tem priorizado ações voltadas ao fortalecimento da transparência, da comunicação pública e da aproximação entre a Câmara e a população.
Para Cícero, o reconhecimento demonstra que a transparência deve ser tratada como um compromisso permanente com o cidadão.
“Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas é motivo de orgulho para toda a Câmara Municipal. Não é apenas uma certificação, esse reconhecimento demonstra que estamos trabalhando para oferecer uma gestão cada vez mais transparente, moderna e acessível à população. Nosso compromisso é fortalecer a confiança do cidadão no Poder Legislativo, garantindo que todas as informações estejam disponíveis de forma clara, organizada e de fácil acesso”, destacou o presidente.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia critérios relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outras normas de transparência, analisando itens como divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, atos oficiais, prestação de contas e diversos outros indicadores de interesse público.
Segundo Cícero Investigador, a conquista representa também um estímulo para que a Câmara continue avançando.
“Esse reconhecimento nos incentiva a buscar uma melhoria contínua. Vamos seguir investindo em transparência, inovação e comunicação pública, porque entendemos que uma Câmara mais transparente é também uma Câmara mais próxima da população”.
A entrega do certificado ocorreu durante evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que reuniu gestores públicos e representantes dos municípios da região para debater boas práticas na administração pública, controle externo, prestação de contas e fortalecimento da gestão municipal.
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