Justiça determina que ao menos 30 famílias desocupem área às margens de ferrovia em Oriente

Ao menos 30 famílias de Oriente (SP), cidade próxima a Marília, foram notificadas para deixar uma área localizada às margens da linha férrea. A Justiça determinou a remoção desses moradores no prazo de 60 dias, após constatar, por meio de relatório técnico, que os imóveis ocupam irregularmente a faixa de domínio da ferrovia.

Segundo decisão judicial emitida pela 1ª Vara da Comarca de Pompeia, no dia 9 de abril, a Rumo, operadora responsável pela ferrovia, pretende reativar a linha para transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. Para isso, será necessária a revitalização da via, o que inclui a remoção da vegetação e a troca da estrutura dos trilhos.

Algumas casas foram construídas próximas à linha, enquanto outras ocupam diretamente os trilhos. Rosimeire Soares Faria, moradora do local, relatou a incerteza sobre o futuro.

“Eu não tenho pra onde ir, o único lugar, a única coisa que eu tenho, que eu tinha pra mim viver, era aqui. Nem tem condições de pagar um aluguel, nem agora e nem depois. Essa notícia vem acabando com a gente”.

O que diz a prefeitura

A decisão judicial determina que a Secretaria de Assistência Social do município providencie alternativas de acolhimento às famílias.

Em entrevista à TV TEM, o prefeito de Oriente , Matheus Moris (PP), afirmou não ter estrutura para cumprir a ordem dentro do prazo estipulado.

“Nossa cidade é pequena, não tem tantos recursos e tantas casas para alugar. Existe um déficit de moradia. Já pensamos nisso anteriormente, temos até um processo de desapropriação para construção de casas populares”, afirmou o prefeito de Oriente.

A administração municipal pediu à Justiça a prorrogação do prazo por mais seis meses e busca apoio da Prefeitura de Marília, já que a linha férrea passa pela divisa entre os dois municípios. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno do poder público de Marília.

A Rumo informou, em nota, que pretende seguir com o processo de recuperação e desocupação da área de forma voluntária, mas que, se necessário, poderá recorrer à reapropriação forçada, conforme previsto na decisão judicial.